Mulher de Zanin entra em arbitragem para contestar fusão entre BRF e Marfrig

Latache Capital contrata escritório liderado por Valeska Zanin para questionar incorporação na Câmara de Arbitragem do Mercado

A Latache Capital decidiu reforçar a ofensiva jurídica contra a fusão entre BRF e Marfrig ao contratar o Zanin Advogados, escritório comandado por Valeska Zanin, para atuar no procedimento arbitral em curso. A arbitragem foi aberta em outubro na Câmara de Arbitragem do Mercado, e a informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O novo escritório se junta à banca Xavier Gagliardi Inglez Schaffer, liderada por Celso Xavier. O objetivo dos reclamantes é contestar a validade da incorporação das ações da BRF por sua controladora, a Marfrig, operação que, segundo a petição, estaria “marcada, desde o seu início, por graves e flagrantes ilegalidades”.

Relação de troca é alvo central da contestação

De acordo com os argumentos apresentados, as supostas irregularidades tornariam a operação nula e teriam resultado em uma relação de troca considerada injustificável. O modelo aprovado prevê 0,8521 ação da Marfrig para cada ação da BRF, enquanto, segundo os reclamantes, o critério legal apontaria para a proporção de 2,261483, o que representaria prejuízo direto aos acionistas minoritários da BRF.

A arbitragem busca, portanto, reavaliar os fundamentos econômicos e jurídicos da operação, questionando tanto a metodologia empregada quanto o impacto aos investidores não controladores.

Assembleia da BRF aprovou incorporação com ampla maioria

Apesar da contestação, a proposta avançou no âmbito societário. Em agosto, os acionistas da BRF aprovaram a incorporação da Marfrig pela companhia em assembleia-geral extraordinária. A deliberação foi confirmada por 78,39% dos votos dos acionistas da BRF, conforme divulgado pela própria empresa.

Em fato relevante, a BRF informou que a efetivação da incorporação permanece condicionada à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O órgão antitruste decidiu que a incorporação total das ações só poderá prosseguir após nova avaliação pelo plenário da autarquia.

Estratégia e posicionamento das empresas

A operação pretende consolidar a MBRF como uma das maiores companhias globais de alimentos. O grupo resultante está presente em mais de cem países, conta com mais de 130 mil colaboradores e possui capacidade anual de produção próxima de 8 milhões de toneladas.

Em nota, a Marfrig afirmou que a decisão foi confirmada em assembleia após a computação dos votos enviados por boletim eletrônico. A empresa sustentou que a aprovação pela maioria dos minoritários reforça a confiança no processo, conduzido, segundo a companhia, com higidez e em conformidade com os protocolos legais e regulatórios, observando as melhores práticas de governança corporativa.

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