“Nunca ouvi falar em coisa parecida”: Ciro detona Toffoli por liberar propaganda extra de Elmano na reta final da eleição

Ele acrescentou:

“O ministro Toffoli deu um horário eleitoral extra para o Elmano falar sozinho na televisão hoje e sábado.”

Ciro também atacou a determinação que obriga as emissoras a transmitir as inserções após o encerramento oficial da propaganda.

“Pois bem, o ministro Toffoli, atendendo aos caprichos dos ditadores corruptos do Ceará, deu uma decisão sem pé nem cabeça, dando ao Elmano o direito de fazer uma massa violenta de propaganda, quebrando inclusive a grade das televisões, impondo multas de 100 mil reais a empresas privadas”, disse.

A campanha de Ciro informou que recorreu da decisão.

O que decidiu Toffoli

A decisão determina a compensação de 30 segundos adicionais por inserção que a coligação de Elmano deveria ter recebido entre 24 de setembro e 1º de outubro. Segundo o ministro, as emissoras não cumpriram uma ordem anterior, que garantia o acréscimo à campanha petista.

A propaganda eleitoral gratuita terminou na quinta-feira, 1º. A decisão permite que o tempo não veiculado seja compensado nas 48 horas anteriores à votação. As emissoras que descumprirem a determinação estão sujeitas a multa de R$ 100 mil.

Zanin e Gilmar Mendes

Depois da decisão de Toffoli, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes acolheram pedidos da campanha do governador.

Cristiano Zanin

Zanin cassou as decisões que haviam derrubado a inserção, mas não restituiu tempo de propaganda. Segundo ele, a devolução de tempo ou “os efeitos processuais decorrentes da concessão de direito de resposta” devem ser analisados “à luz das normas eleitorais aplicáveis ao caso concreto, pela corte competente”, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O despacho é do dia 30.

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes reforçou o entendimento de Toffoli. Para ele, as decisões do TRE-CE contrariaram posições do STF ao “restringirem a divulgação de propaganda eleitoral fundada em fatos verídicos e em avaliação crítica legitimamente extraída de seu conteúdo”.

Por isso, determinou a “restituição do tempo de propaganda eleitoral indevidamente subtraído” da campanha de Elmano, equivalente às respostas efetivamente exibidas por Ciro Gomes. Ele indicou que a devolução ocorresse preferencialmente nesta quinta, ainda que “sua implementação ocorra nas 48 horas que antecedem o pleito”.