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04/08/2021

O contrato secreto da Pfizer vazou e os clientes estão à mercê da gigante farmacêutica

O contrato brasileiro tem uma cláusula que proíbe a testagem e a identificação das doses de vacinação pelo comprador.

Os contratos da Pfizer com vários países para o fornecimento da vacina contra covid têm sido um segredo bem guardado. Agora, um especialista em segurança publicou os documentos. O vazamento revela que os compradores assumem todos os riscos.

O negócio de vacinas é extremamente bem-sucedido para a Pfizer e a BioNTech. Os analistas estão presumindo uma receita de US $ 50 bilhões em 2021. No entanto, os contratos de fornecimento da Pfizer com os governos são bem guardados.

O especialista em segurança da informação Ehden Biber está divulgando os detalhes do acordo no Twitter usando a hashtag #PfizerLeak.

Biber supostamente conseguiu cópias de dois contratos. Existe uma versão albanesa e outra brasileira. Ambos diferem apenas em alguns detalhes.

Como o custo de redigir contratos é muito alto e demorado, a Pfizer desenvolve um modelo de contrato padronizado e usa esses contratos com relativamente poucos ajustes em diferentes países.

A Pfizer exige que os contratos sejam mantidos em sigilo por dez anos. Em Israel, dizem que são 30 anos. O conteúdo do contrato pelo menos dá uma ideia do motivo pelo qual o prazo foi estabelecido há tanto tempo. De acordo com o documento, a gigante farmacêutica tem liberdade quase ilimitada, o comprador fica à mercê da empresa e arca com o risco.

Na fase inicial da pesquisa, o comprador está proibido de rescindir o contrato caso outra vacina seja concluída ou aprovada anteriormente.

O contrato também dá à Pfizer grande liberdade na entrega da vacina. O próprio grupo pode definir quase todas as condições de limite. A Pfizer não se responsabiliza pelo não cumprimento das datas de entrega. O não cumprimento também não dá ao comprador o direito de cancelar pedidos de certas quantidades do produto.

“A Pfizer fará todos os ajustes necessários ao número de doses contratadas e ao cronograma de entrega a que o comprador tem direito (…) com base nos princípios a serem determinados pela Pfizer. (…). Presume-se que o comprador cumprirá com cada alteração for aceita. “

O Comprador renuncia a todos os direitos e recursos aos quais possa ter direito por lei, equidade ou de outra forma, decorrentes ou relacionados à falha da Pfizer em entregar as doses contratadas de acordo com o cronograma de entrega.

O contrato brasileiro, ao contrário do albanês, tem outra cláusula que proíbe a testagem e a identificação das doses de vacinação pelo comprador.

Se os vacinados adoecerem devido a um lote defeituoso, o comprador não tem como rastrear a dose e, se necessário, retirar novas doses do mercado.

“Efeitos de longo prazo desconhecidos”

Outra seção mantém a Pfizer e a BioNTech protegidas de quaisquer reclamações legais ou materiais. A responsabilidade é exclusivamente do comprador, ou seja, do respectivo governo estadual, porque:

“O comprador reconhece que os efeitos de longo prazo e eficácia da vacina não são conhecidos atualmente e que a vacina pode ter efeitos indesejáveis que não são conhecidos atualmente.”

“O Comprador concorda em indenizar a Pfizer, BioNTech (e) suas afiliadas (…) de e contra todas as ações judiciais, reivindicações, ações, demandas, perdas, danos, responsabilidades, indenizações, penalidades, multas, custos e despesas para defender e para manter inofensivo. “

Biber afirma ter recebido o contrato albanês do site gogo.al.

“Você [gogo.al] merece TODO o crédito pelo vazamento do documento, e jornalistas de todo o mundo devem ter vergonha de não descobrir e noticiar sobre ele.”

O Twitter restringiu a conta de Biber e removeu a maioria dos tweets.