Silveira devolve tornozeleira e não instala novo equipamento
Deputado contrariou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Decretos foram assinados pelo presidente Jair Bolsonaro em abril
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país. Os textos foram assinados pelo presidente em abril.
Na ação, a OAB aponta que a medida adotada pelo presidente pode colocar “em risco” o desenvolvimento econômico do Amazonas, já que afetaria a Zona Franca de Manaus. A região possui incentivos fiscais para atrair indústrias, mas poderia ficar menos atrativa com a redução do IPI em outras áreas do Brasil.
“Em que pese a redução do IPI ter sido adotada pelo Governo Federal sob o fundamento de aliviar a carga tributária e aumentar a geração de empregos no país, essa medida ocasionará graves prejuízos ao Estado do Amazonas, tendo em vista que a redução da alíquota do IPI para os produtos de outros Estados que são também fabricados na Zona Franca de Manaus tem como consequência necessária a perda de competitividade da região, a fuga de investimentos e o desemprego”, explicou a OAB.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que já relata duas ações sobre o mesmo tema na Corte.
Veja também
Notícias Relacionadas
Embaixada da Ucrânia diz que Lula está “mal-informado”
Ex-presidente será convidado para uma audiência com o encarregado de negócios da embaixada
Bolsonaro veta lei que repassaria R$ 3 bilhões anuais para cultura
Presidente justificou que a medida é "inconstitucional e contraria ao interesse público"
Essa gente que costuma enriquecer defendendo políticos corruptos ladrões não gosta de pobres e não aceita que o governo Bolsonaro ajude o povo baixando os impostos!Gente corrupta e impiedosa!
Juro que não estou entendo mais nada, se aumenta o imposto, recorre-se ao Supremo, se reduz o imposto, recorre-se ao Supremo, esse país virou o samba do “kreolo” doido.
É toda a esquerda contra o governo, e como o governo é á favor do povo, assim todas as ações contra o governo são contra o povo.
Para ter ideia o STF determinou que redução do preço da gasolina esse ano será crime eleitoral, não duvido que a redução de impostos ira nessa mesma toada.
Exatamente! E quem é o supremo relator? Sempre o Lex Luthor!