Recursos públicos e vínculos políticos
Em julho do ano passado, a Aliança Nacional LGBTI+ foi contemplada com R$ 300 mil para criar um sistema de monitoramento de notícias falsas contra o movimento no Paraná. No mesmo período, o Fonatrans recebeu R$ 400 mil para capacitação de pessoas trans negras em São Paulo e Araraquara.
Agora, essas entidades querem atuar como amicus curiae, instrumento que lhes permitiria apresentar documentos e manifestações técnicas no processo. O pedido será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
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Entrar no grupo Como surgiu a disputa judicial
A briga começou em 2020, quando Isabella Cêpa, em publicação nas redes sociais, comentou a eleição de Erika Hilton como vereadora em São Paulo:
“A mulher mais votada é homem.”
A frase, interpretada como transfobia pela deputada, levou a uma denúncia do Ministério Público de São Paulo, amparada na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes equiparados ao racismo. O caso passou para a Justiça Federal e foi arquivado sob o entendimento de que a conduta não configurava crime.
Mesmo assim, Erika recorreu. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer recente, defendeu o arquivamento definitivo, sustentando que a manifestação de Isabella se enquadra no exercício da liberdade de opinião.
A reação da feminista
Diante da movimentação das ONGs, Isabella Cêpa ironizou a iniciativa:
“Li a peça rindo. É sinal de desespero de quem tinha um plano ‘infalível’ que fracassou. A entrada dessas entidades contra uma cidadã qualquer mostra que alguém apertou o botão do pânico.”
Ela acrescentou que foi escolhida como “exemplo para calar mulheres”, mas acredita que o desfecho do processo terá efeito inverso:
“É o preço de subestimar a inteligência de uma mulher: sobra para eles apenas espernear e apelar para truques mais acrobáticos do que jurídicos.”
