Operação no Pará combate venda de processos sigilosos para facções criminosas
Força-tarefa no Pará deflagra segunda fase da Operação Custos Legis contra venda de processos sigilosos para facções criminosas
Por ContraFatos 16/07/2026 Atualizado em 16/07/2026
A Polícia Federal é uma força policial brasileira subordinada ao Ministério da Justiça | Foto: Divulgação/PF
Força-tarefa envolvendo PF, Polícia Civil e administração penitenciária cumpriu mandados em Belém e Capanema
A segunda fase da Operação Custos Legis foi deflagrada nesta quinta-feira, 16, com o objetivo de desmantelar um esquema de comercialização de processos sigilosos destinados a integrantes de facções criminosas no Pará.
Servidor público é suspeito de vazar informações sob sigilo judicial
As investigações conduzidas pela força-tarefa revelaram que criminosos conseguiram acesso a informações e documentos relativos a medidas cautelares sigilosas em andamento contra membros de organizações criminosas. Conforme apurado pela Polícia Federal, os bandidos “teriam pagado um servidor público, que utilizava o próprio acesso institucional para consultar e baixar processos que tramitavam em segredo de justiça, tanto em primeira quanto em segunda instância”.
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Ainda segundo a corporação, “as apurações também identificaram que parte dos processos consultados apresentava classificação inadequada quanto ao grau de sigilo, circunstância que teria possibilitado os acessos indevidos”.
Mandados cumpridos em Belém e Capanema
A operação mobilizou agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil do Pará (PCPA) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA). Os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na capital paraense, Belém, e no município de Capanema (PA).
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Crimes investigados e expedição das ordens judiciais
A Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém foi responsável por expedir as ordens judiciais que ampararam a operação. Os investigadores apuram os crimes de violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada.
De acordo com a PF, as práticas criminosas teriam ocorrido entre novembro e dezembro de 2025. A obtenção indevida de dados sigilosos representava grave risco à segurança das operações policiais e ao andamento dos processos contra integrantes das facções.
