Negócios envolvendo parentes do ministro reacendem debate sobre imparcialidade no STF
Parlamentares da oposição passaram a defender publicamente o impedimento ou a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura irregularidades no Banco Master. A reação ocorreu após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo apontar a existência de relações financeiras entre familiares do magistrado e pessoas ligadas ao banco investigado.
De acordo com a apuração do jornal, Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro e considerado seu braço-direito, realizou aportes financeiros por meio de um fundo em um resort pertencente aos irmãos de Toffoli. O ministro atua como relator do inquérito no STF, o que intensificou as cobranças por seu afastamento do caso.
Damares cita transparência e assina pedido de impeachment
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ao Estadão que, diante das informações reveladas, Toffoli deveria deixar a relatoria “pela transparência das investigações”. A parlamentar integra o grupo que articula a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o episódio e já assinou um pedido de impeachment contra o ministro.
Segundo Damares, antes mesmo das novas revelações ela já questionava decisões adotadas por Toffoli no processo, como a retirada de dados da CPMI do INSS relacionados à quebra de sigilo de Vorcaro. À época, afirmou ter interpretado a decisão como cautela investigativa. Com a divulgação dos vínculos familiares, porém, declarou considerar “inconcebível” que o ministro permaneça à frente do inquérito.
Senado acompanha investigações sobre o Banco Master
No Senado, um grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acompanha as apurações envolvendo o Banco Master. O presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que prefere aguardar a definição de um plano de trabalho formal antes de se manifestar sobre o impacto das novas informações divulgadas pela imprensa.
Câmara reforça defesa de afastamento e discute estratégia de CPI
Na Câmara dos Deputados, o tema também ganhou força. Carlos Jordy (PL-RJ), autor do pedido de criação da CPMI, defendeu o afastamento de Toffoli e explicou que, caso a comissão seja instalada, a estratégia será convocar familiares de ministros como testemunhas, já que CPIs não têm competência para investigar diretamente membros de tribunais superiores.
A cobrança não se limita à oposição. O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) avaliou que a situação envolvendo os irmãos de Toffoli contraria padrões de imparcialidade e defendeu que a CPI registre formalmente o risco de parcialidade no caso. Já Duarte Jr (PSB-MA), parlamentar da base governista, afirmou que a ligação entre familiares do magistrado e investigados configura suspeição, conforme os critérios estabelecidos pelo Código de Processo Civil.