Oposição protocola PEC do horário flexível no Senado com apoio de Alcolumbre, diz Van Hattem
Deputado Van Hattem anunciou que oposição protocola PEC do horário flexível no Senado com apoio de Alcolumbre como resposta à PEC 6x1
Por ContraFatos 28/05/2026 Atualizado em 28/05/2026
Van Hattem
Deputado do Novo revelou articulação com presidente do Senado para acelerar tramitação da proposta como resposta à PEC 6×1
Uma nova frente no debate sobre jornada de trabalho se abriu no Congresso Nacional na noite desta quarta-feira, 27. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) subiu à tribuna da Câmara para anunciar que a oposição protocolaria ainda naquela data a chamada PEC do Horário Flexível diretamente no Senado, com previsão de encaminhamento imediato à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conversa com Davi Alcolumbre
De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi precedida por uma conversa direta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria sinalizado disposição para acelerar a tramitação da proposta. A articulação representa uma reação política ao avanço da PEC 6×1 na Câmara dos Deputados, que propõe a redução da jornada de trabalho e a modificação do modelo de escala vigente.
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Críticas ao governo e ao viés eleitoral
Van Hattem não poupou críticas ao governo durante seu discurso. Na avaliação do deputado, o debate em torno da escala 6×1 está sendo instrumentalizado com fins eleitorais. Ele questionou a sinceridade da proposta governista e afirmou que, caso o interesse fosse genuinamente favorecer os trabalhadores, a medida teria sido apresentada “ainda em 2003”.
O parlamentar também fez questão de vincular a discussão trabalhista ao tema da corrupção. Segundo ele, o governo deveria concentrar esforços no enfrentamento ao “desvio de recursos públicos” antes de propor alterações na legislação sobre jornada de trabalho.
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No centro da argumentação de Van Hattem está a ideia de que o trabalhador deve ter autonomia para definir sua própria escala. “O trabalhador deveria poder escolher livremente sua escala, seja ela 6×1 ou 5×2”, declarou o deputado ao criticar o modelo proposto pela PEC em tramitação na Câmara.
O deputado do Novo ainda defendeu modelos de contratação mais flexíveis. Ele citou profissionais como jornalistas que atuam como pessoa jurídica e motoristas de aplicativo como exemplos de trabalhadores que buscam “autonomia”, e não “engessamento da CLT”.
Exemplos internacionais usados como alerta
Para reforçar sua posição contrária à redução obrigatória de jornada, Van Hattem recorreu a experiências de outros países da América Latina. O parlamentar mencionou os casos do Chile e da Colômbia, onde, segundo ele, medidas semelhantes de redução de jornada teriam provocado aumento do desemprego e desgaste político para os governos que as implementaram.
