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Ministro Da Saúde, Marcelo Queiroga, Ao Lado Do Presidente Jair Bolsonaro

06/07/2022

Para a PGR, Bolsonaro e Queiroga não atrasaram a vacinação infantil

PGR arquivou investigação pedida por parlamentares contra governo federal por suposta demora no início da vacinação de crianças contra Covid

Após ser cobrada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a se manifestar sobre pedido de investigação feito ainda no ano passado, a Procuradoria-Geral da República informou que decidiu arquivar apuração sobre possível prevaricação do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, e do presidente Jair Bolsonaro no episódio da vacinação infantil contra a Covid-19.

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021, mas só começou efetivamente em 5 de janeiro deste ano.

O STF recebeu, então, pedido de investigação feitos pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE); pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP); e pelo então secretário da Educação da cidade do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha.

Sorteada relatora, a ministra Rosa Weber pediu o posicionamento da PGR e, no último dia 22 de junho, cobrou a procuradoria, que havia informado apenas ter iniciado uma investigação prévia sobre as acusações.

Em resposta enviada nesta terça-feira (5/7) ao Supremo, a vice-procuradora geral Lindôra avaliou que não foi cometido o crime de prevaricação nem por Queiroga nem por Bolsonaro. Para a PGR, os 20 dias entre a aprovação e o começo da aplicação do imunizante está “em consonância com o tempo médio de aprovação mundial”. Segundo Lindôra, não há indícios suficientes para a abertura de um inquérito formal.