Partido Novo apresenta novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O Partido Novo apresentou um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, alegando abuso de autoridade e uso político da estrutura do STF. A legenda cita os casos de Filipe Martins, Jair Bolsonaro e Flávia Magalhães como exemplos de decisões ilegais e promete detalhar as acusações em coletiva no Senado.
Por ContraFatos 15/10/2025 Atualizado em 15/10/2025
Alexandre De Moraes
Sigla alega abuso de autoridade e uso político da estrutura do STF; coletiva será realizada no Senado
A bancada do Partido Novo anunciou nesta quarta-feira (15) que protocolará um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O anúncio será feito em uma coletiva de imprensa marcada para as 16h, no Salão Azul do Senado Federal, onde os parlamentares da legenda devem apresentar as bases jurídicas e políticas do pedido, sustentado por supostas mensagens vazadas entre assessores do ministro.
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Alegações do partido
De acordo com o Novo, as mensagens sugerem que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) teria sido utilizada para perseguir opositores políticos, com ações como:
suspensão de perfis em redes sociais;
aplicação de sanções penais;
e interferência em investigações ligadas aos atos de 8 de janeiro.
O partido afirma que esses fatos caracterizam “abuso de poder e desvio de finalidade”, violando o princípio da separação dos poderes.
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O documento, segundo os parlamentares, cita três casos específicos como exemplos do alegado comportamento irregular do ministro:
Caso Filipe Martins – O Novo sustenta que Alexandre de Moraes teria mantido medidas cautelares contra o ex-assessor presidencial mesmo após comprovado, por documentos oficiais dos Estados Unidos, que Martins nunca entrou no país, o que, segundo o partido, “configura omissão e constrangimento ilegal”.
Caso Jair Bolsonaro – A sigla aponta ilegalidade na decretação de medidas cautelares e prisão domiciliar contra o ex-presidente, afirmando que “não há demonstração de participação direta nos fatos investigados no Inquérito 4995/DF, cujo objeto sequer o incluía originalmente”.
Caso Flávia Magalhães – O pedido também questiona a inclusão da cidadã americana em inquérito policial e a decretação de prisão preventiva, supostamente sem base legal. Para o partido, o episódio representa “violação de tratados internacionais e perseguição judicial”.
Contexto político
Este é o segundo pedido de impeachment apresentado contra Alexandre de Moraes em 2025. O anterior foi arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob o argumento de falta de base jurídica.
O Novo afirma que o novo pedido é “mais robusto e tecnicamente embasado”, e que sua apresentação ocorre em meio a uma “crise de confiança institucional” entre o Supremo e o Legislativo.
“Não se trata de atacar o Judiciário, mas de restaurar o equilíbrio entre os Poderes e a observância das garantias constitucionais”, declarou um dos parlamentares da legenda.
