Vídeo: Bolsonaro ajuda mulher a renegociar dívida com a Caixa
Presidente telefonou para Pedro Guimarães em favor da mulher
Plenário virtual analisa a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que estabeleceu a exigência do comprovante de viajantes do exterior
Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que vierem do exterior. O julgamento ocorre por meio do plenário virtual e já está em 6 a 0 em favor da exigência do comprovante. Com os votos da maioria dos ministros da Corte, a medida está mantida.
O plenário virtual analisa uma decisão do ministro Barroso emitida no sábado (11), quando ele determinou a necessidade de apresentação de passaporte da vacina por parte de viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil. A medida foi adotada dentro de uma ação sobre o tema apresentada à Corte pela Rede Sustentabilidade.
Até o momento, acompanharam a decisão de Barroso os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Lux. Faltam ainda os votos de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O resultado, no entanto, não pode mais ser revertido.
O julgamento está previsto para ser encerrado nesta quinta-feira (16).
Em sua decisão, Barroso afirmou ainda que, “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.
Ator morre aos 63 anos após sofrer infarto durante gravações
Perseguição: Professores não vacinados respondem à sindicância em Santa Catarina
Duas doses da vacina não são suficientes contra a Ômicron, diz estudo
A FDA pode demorar mais 75 anos para divulgar dados de vacinas da Pfizer
Veja também
Notícias Relacionadas
“Ditadura sanitária”, diz Fiuza ao criticar passaporte da vacina
Colunista comentou decisão do STF
Anvisa autoriza uso da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos
Imunizante também foi aprovado para crianças na União Europeia e Estados Unidos
Isso só vai parar quando as pessoas forem até lá no $TF e resolverem definitivamente, utilizando o método da revolução francesa.
Tem como tirar este popup chato que aparece a cada pagina que entra.