PEC de Zé Trovão quer assegurar soberania do Brasil sobre minerais estratégicos e terras raras
Proposta inclui transferência de tecnologia, industrialização nacional e formação técnica da juventude como pilares do desenvolvimento mineral brasileiro
Por ContraFatos 14/05/2026 Atualizado em 14/05/2026
Proposta inclui transferência de tecnologia, industrialização nacional e formação técnica da juventude como pilares do desenvolvimento mineral brasileiro
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Zé Trovão (PL/SC) pretende criar bases constitucionais para que a exploração de minerais estratégicos e terras raras no Brasil seja acompanhada de contrapartidas voltadas ao desenvolvimento tecnológico, à industrialização interna e à qualificação profissional de jovens brasileiros.
A iniciativa surge em um momento de intensa disputa global pelo controle desses recursos, considerados indispensáveis para setores como tecnologia, defesa, energia e inovação. Para o parlamentar, o país não pode se limitar ao papel de exportador de matéria-prima bruta enquanto continua dependente de tecnologia importada.
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Cooperação entre empresas, universidades e centros de pesquisa
Um dos eixos centrais da PEC é a exigência de que empresas e grupos que atuem na exploração de minerais estratégicos em território brasileiro participem ativamente do avanço tecnológico nacional. A proposta estimula parcerias com universidades, institutos federais e centros de pesquisa, promovendo a transferência de tecnologia e a formação de mão de obra especializada no setor.
“O mundo disputa hoje os minerais estratégicos porque eles são fundamentais para tecnologia, indústria, defesa, energia e inovação. O Brasil precisa usar essa riqueza para desenvolver sua própria capacidade tecnológica e preparar nossos jovens para os empregos do futuro”, afirmou Zé Trovão.
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Outro ponto relevante da proposta é a criação de incentivos para programas de ensino técnico, cursos profissionalizantes e bolsas de qualificação direcionados a estudantes brasileiros. O objetivo é que jovens concluam sua formação já preparados para atuar em áreas como mineração avançada, beneficiamento mineral, tecnologia aplicada e inovação industrial — segmentos que tendem a crescer com a valorização das terras raras no cenário internacional.
Complemento ao PL 3829/2025
A PEC apresentada por Zé Trovão é concebida como um complemento ao PL 3829/2025, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. Enquanto o projeto de lei trata de aspectos regulatórios da exploração mineral, a nova proposta amplia o debate ao inserir na Constituição diretrizes de soberania tecnológica, industrialização nacional e investimento em capital humano.
“Essa não é apenas uma pauta mineral. É uma pauta de soberania, tecnologia, indústria e oportunidade para a juventude brasileira”, concluiu o deputado, sinalizando que enxerga a proposta como uma agenda estratégica de longo prazo para o país.
