Pensões vitalícias do STF somam R$ 42,5 milhões em apenas 12 meses
Relatório fiscal do STF revela que a Corte desembolsou R$ 42,5 milhões em pensões vitalícias para viúvas e filhas de ex-ministros em um ano
Por ContraFatos 27/05/2026 Atualizado em 27/05/2026
Pagamentos são detalhados em relatório do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Relatório de gestão fiscal revela gastos milionários da Corte com benefícios para viúvas e filhas solteiras de ex-ministros
Benefícios pagos a cerca de 140 famílias de magistrados falecidos custaram ao STF aproximadamente R$ 42,5 milhões entre maio de 2025 e abril de 2026. Os dados foram extraídos do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2026, tornado público pela administração do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Valores individuais chegam ao teto do funcionalismo
Parte das pensões vitalícias atinge o teto remuneratório do funcionalismo público, ultrapassando os R$ 45 mil mensais. É o caso de Maria Ayla de Vasconcelos, filha do ex-ministro Abner de Vasconcelos, que recebe exatamente o valor máximo permitido. Situação idêntica se aplica a Maria Lúcia Rangel de Alckmin, filha do ex-ministro José Geraldo de Alckmin.
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Outro caso que chama atenção é o de Alda Gontijo Correia, viúva do ex-ministro e ex-senador Maurício Corrêa. Ela recebe pensão superior a R$ 40 mil do Supremo — valor que se soma à pensão de viúva paga pelo Senado Federal, elevando ainda mais sua remuneração total.
Média mensal de R$ 3,5 milhões e pico em janeiro
De acordo com o relatório, a média mensal de gastos com pensões no período analisado ficou em torno de R$ 3,5 milhões. O mês de janeiro de 2026 registrou o maior desembolso, quando a Corte pagou quase R$ 5 milhões em benefícios dessa natureza.
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Os pagamentos são direcionados principalmente a viúvas e filhas solteiras de ex-ministros e ex-servidores do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de benefícios vitalícios, concedidos a aproximadamente 140 famílias de magistrados já falecidos.
Pensões representam fatia significativa do orçamento
O peso dessas despesas no orçamento da Corte é expressivo. Conforme o relatório de gestão de 2025, aposentadorias e pensões juntas consomem quase 20% de toda a distribuição orçamentária do STF. No mesmo exercício, o tribunal administrou recursos superiores a R$ 1 bilhão.
