Regras ignoradas com aval do INSS
Um ofício da Dataprev, empresa pública responsável pelos dados da Previdência, revela que, desde 2024, o Sindinapi e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não atendiam aos critérios técnicos obrigatórios. A Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, publicada em março daquele ano, exigia biometria facial como condição para a autorização de qualquer desconto associativo em folha.
Apesar disso, o INSS criou uma “solução biométrica transitória” em junho de 2024, permitindo novos descontos mesmo sem validação biométrica plena. Essa flexibilização, segundo a PF, beneficiou entidades como o Sindinapi, a Amar BR e a Masterprev, possibilitando o retorno dos descontos diretamente na folha de pagamentos dos aposentados.
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Entrar no grupo Irregularidade operacional e suspeitas políticas
Embora Frei Chico não seja formalmente investigado, o vínculo com a entidade levanta preocupações sobre interferência política e favorecimento institucional.
A designação “Entidade Adesão Biometria Transitória“, registrada no sistema de benefícios, serviu como código para liberar os descontos sem o devido controle. Milhares de beneficiários relataram não ter autorizado os débitos ou sequer conhecer as entidades envolvidas.
O relatório da PF resultou no afastamento de dois membros da cúpula do INSS: Geovani Batista Spiecker e Alessandro Stefanutto, citados por facilitar o esquema de liberação de descontos indevidos.
Justificativas do Sindinapi não convencem
O presidente do Sindinapi, Milton Baptista de Souza Filho, que também atua na Cecresp, corretora de seguros, alegou que o sindicato já utilizava biometria facial antes da obrigatoriedade formal. A resposta levanta dúvidas sobre possível direcionamento de benefícios e conflito de interesses.
“Quando o INSS, em julho de 2024, estabeleceu a exigência de biometria facial usando o modelo Dataprev, nosso sindicato já utilizava um método semelhante de validação”, afirmou o sindicato em nota à CNN.
Apesar da alegação de que a “proteção dos direitos dos aposentados” é uma prioridade do Sindinapi, o envolvimento direto com um sistema irregular e a proximidade com o núcleo familiar do presidente reforçam a gravidade das suspeitas.
