Malafaia acusa Moraes de “abuso criminoso” contra o CFM
Silas Malafaia acusa Alexandre de Moraes de abuso ao anular sindicância do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro.
Representação foi protocolada após acidente do ex-presidente na carceragem da PF
A Procuradoria-Geral da República recebeu nesta quinta-feira (8) um pedido de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por suposta prática do crime de tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, a PGR ainda não analisou a representação.
O pedido foi protocolado após o acidente sofrido por Bolsonaro dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre pena de quase 30 anos de prisão em razão de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Advogados apontam demora no atendimento médico
O processo é assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira. Na petição, eles sustentam que, após se machucar, Bolsonaro permaneceu “por período superior a 24 horas, sem atendimento hospitalar adequado, apesar de recomendação médica e da existência de sintomas neurológicos”.
Segundo os advogados, a decisão de Alexandre de Moraes que impediu a saída imediata do ex-presidente do cárcere teria provocado “sofrimento físico e psicológico relevante”, além de violar direitos fundamentais, a Lei de Execuções Penais e normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.
Alegação de omissão estatal e crime permanente
Na argumentação apresentada à PGR, Paulo Faria afirma que a conduta atribuída ao ministro caracteriza omissão estatal, descrita como “retardamento deliberado da assistência médica”. Para a defesa, essa situação configuraria crime permanente, o que, segundo o advogado, permitiria a aplicação das regras de flagrante delito contínuo.
Além da acusação de tortura, o pedido menciona ainda possíveis crimes de abuso de autoridade, prevaricação e infrações penais relacionadas à proteção da pessoa idosa, destacando a idade de Bolsonaro como “circunstância agravante legal”.
Pedidos feitos à PGR
Ao final da representação, os advogados requerem à Procuradoria-Geral da República a instauração de providências investigativas, bem como a análise da tipicidade penal das condutas atribuídas a Alexandre de Moraes.
Entre as solicitações formuladas estão:
- a decretação imediata da prisão em flagrante do ministro, sob a alegação de crime inafiançável;
- a responsabilização penal pelos fatos narrados;
- a adoção de todas as providências legais cabíveis, incluindo a oitiva do noticiado e a produção de provas.
A PGR deverá decidir se arquiva o pedido, se solicita diligências adicionais ou se adota alguma providência formal a partir da representação apresentada.
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Ah, querem prender “o nosso querido Imperador?” Gente, viver numa JURISTOCRACIA é tão simples: Nenhum cidadão bolsonarista tem Direitos Humanos e o Imperador decide sobre tudo e todos, bem rapidinho. Vivemos ou não numa “Democracia Pujante”? 😉
Não é uma suposta tortura e sim ele é a Nêmesis do Presidente Bolsonaro.
Ele quer matar nosso presidente.
Primeiro aqui não tem homem pra acorrentar esse demônio do Alexandre de Mouraes segundo todos tem rabo preso com o sistema stf processos nas costas, a PGR é igual miolo do pão dentro junto no sistema com vingança, ai meus amigos só o galego dos EEUU pra pegar esse cramunhão coragem sou o tupetudo galego vei e doido