PGR recomenda prisão domiciliar para Augusto Heleno por motivos de saúde

Órgão cita idade avançada, Alzheimer e risco à integridade do ex-ministro caso permaneça sob custódia militar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (28) um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A avaliação leva em conta sua idade e um quadro de saúde considerado grave.

PGR: “Medida excepcional e proporcional”

No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a domiciliar é justificável diante das condições clínicas de Heleno:
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu. Segundo Gonet, o risco de agravamento é maior caso o general permaneça afastado de cuidados médicos adequados.

Condenação e crimes atribuídos ao general

Aos 78 anos, Heleno cumpre pena de 21 anos de prisão, condenado por envolvimento no suposto plano de golpe que, segundo a PGR, tentou abolir o Estado Democrático de Direito. A lista de crimes atribuídos inclui:

• tentativa de golpe de Estado;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• formação de organização criminosa;
• dano qualificado por violência;
• destruição de patrimônio tombado.

Desde a prisão, ele está em uma sala especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, com estrutura que inclui cama, banheiro privativo, escrivaninha, TV com canais abertos, frigobar e ar-condicionado.

Saúde frágil e diagnóstico de Alzheimer

Durante audiência no STF, na quinta-feira (27), Heleno relatou problemas de saúde e uso de diversos medicamentos, mas não mencionou oficialmente o diagnóstico de Alzheimer.

O parecer da PGR, porém, registra que o general possui demência de Alzheimer, além de doenças vasculares e outras comorbidades. O documento ressalta que o STF já admite prisão domiciliar humanitária quando a doença exige tratamento que não possa ser oferecido no ambiente prisional.

A condição já constava em registros do Exército: em 2018, Heleno notificou formalmente ser portador de Alzheimer, informação confirmada em exame recente no CMP. Ele relatou perda acentuada de memória recente, hipertensão e outros sintomas.

Histórico de tratamento

Durante o período em que comandou o GSI no governo Bolsonaro, Heleno já fazia acompanhamento médico para a doença. O Exército informou que as salas destinadas a generais seguem normas militares de custódia e podem incluir itens como TV e frigobar, mediante autorização judicial.

A decisão final sobre a mudança para prisão domiciliar caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes.

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