Por que a Justiça voltou a cobrar a certidão de casamento de FHC?
Justiça de São Paulo reitera cobrança de certidão de casamento de FHC no processo de curatela após pedido do Ministério Público
Por ContraFatos 07/06/2026 Atualizado em 07/06/2026
FHC em Brasília em 2015 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Juíza determina que filhos do ex-presidente apresentem documento atualizado após solicitação do Ministério Público
A certidão de casamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a ser cobrada pela Justiça paulista. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, reiterou a exigência no âmbito do processo de curatela de FHC, que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Alzheimer avançado e interdição judicial
Aos 94 anos, FHC enfrenta um quadro avançado de Alzheimer, com comprometimento significativo de funções cognitivas. Laudo médico incorporado aos autos do processo detalha a condição, que levou à sua interdição judicial após o agravamento do estado de saúde. Conforme consta no processo, o ex-presidente já não era capaz de administrar suas finanças nem de tomar decisões do cotidiano de maneira autônoma, necessitando de acompanhamento permanente de profissionais de saúde.
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Pedido do Ministério Público motivou a determinação
O documento foi solicitado após o Ministério Público requisitar a certidão para fins de confirmação oficial do estado civil de Fernando Henrique. Apesar de existir registro de união estável com Patrícia Kundrát — com quem o ex-presidente mantém relacionamento desde 2014 —, essa informação, isoladamente, não descarta a existência de um casamento formal.
Curador provisório deve prestar contas semestrais
A magistrada já havia determinado, em decisão anterior, que Paulo Henrique Costa, filho de FHC e designado como curador provisório, apresente prestações de contas semestrais. Os relatórios devem abranger tanto a administração dos bens quanto os cuidados dispensados ao pai.
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Patrícia Kundrát manifestou concordância com a interdição. As filhas Luciana e Beatriz também declararam apoio à medida. A participação da companheira no processo é vista como essencial para assegurar o contraditório e a regularidade do procedimento, já que ela é considerada pessoa diretamente interessada na vida pessoal e patrimonial do ex-presidente.
