Investigações apontam fraudes em contratos de saúde, educação e assistência social entre 2021 e 2023
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação contra um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público em prefeituras do sudoeste da Bahia. O prejuízo estimado aos cofres federais ultrapassa R$ 12 milhões.
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De acordo com a PF, a ação busca desarticular uma organização criminosa que operava a partir da Prefeitura de Poções, com ramificações em outros municípios da região. Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e 2023, envolvendo recursos do Fundeb, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista.
Prefeitos e ex-gestores do PCdoB são investigados
Entre os alvos da operação estão:
- Dr. Pedrinho (PCdoB), prefeito de Encruzilhada;
- Dona Nilda (PCdoB), prefeita de Poções;
- Otto Wagner de Magalhães, ex-prefeito e ex-chefe de gabinete de Poções, que foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
As investigações indicam que o grupo fraudava contratos de terceirização de mão de obra e prestação de serviços com recursos federais.
Os agentes identificaram ausência de estudos técnicos, pesquisa de preços inadequada, superfaturamento, pagamento por serviços não prestados e emissão de notas fiscais frias.
“A estrutura criminosa se valia de empresas de fachada e de familiares dos agentes públicos para movimentar valores e ocultar patrimônio”, informou a PF em nota.
Esquema envolvia empresas de fachada e lavagem de dinheiro
Segundo os relatórios da CGU, a organização atuava em rede, utilizando empresas fantasmas e laranjas para realizar contratos fraudulentos com as prefeituras.
As apurações também apontam movimentações bancárias atípicas, transferências entre familiares e operações de lavagem de dinheiro com compra de imóveis e veículos de luxo.
A PF apura ainda indícios de fraude à licitação, peculato, organização criminosa e crimes contra a legislação trabalhista, uma vez que parte dos funcionários contratados de forma irregular não recebia direitos trabalhistas.
Recursos desviados de educação e saúde
Grande parte dos valores desviados era destinada a programas federais nas áreas de educação e saúde pública. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o SUS foram as principais fontes de recursos manipulados pelo grupo.
As irregularidades incluem contratos fictícios com cooperativas e prestadoras de serviço, sem comprovação da execução das atividades contratadas.
“Os desvios afetaram diretamente serviços essenciais à população, como escolas e unidades básicas de saúde”, destacou um auditor da CGU.
Continuidade das investigações
Os materiais apreendidos — computadores, celulares e documentos — serão periciados. A PF também deve solicitar quebra de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.
O caso corre sob sigilo judicial, e os prefeitos mencionados ainda não se pronunciaram oficialmente. A CGU informou que vai encaminhar relatórios detalhados ao Ministério Público Federal (MPF) para medidas complementares.
Como eles são da esquerda, nada vai acontecer. Se fossem da direita perderiam o mandato, mas a direita não faz isso. Porque o povo elege alguém do partido Comunista do Brasil?