Presidente da OAB defende o STF e condena vazamentos seletivos

“Vazamentos seletivos não fortalecem a Justiça”, afirmou. “Não promovem transparência. Não servem ao interesse público.” Para o presidente da OAB, tais condutas apenas alimentam “a erosão da confiança institucional, a desinformação da sociedade e o enfraquecimento da independência judicial”.

Declaração ocorre em meio a investigação sobre vazamentos

As falas de Simonetti ocorrem em um contexto de forte repercussão política e institucional, marcado pelo escândalo envolvendo o Banco Master e pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a apuração de supostos vazamentos de dados relacionados à instituição financeira.

Sem citar casos específicos, o presidente da OAB associou o debate ao risco de instrumentalização de informações sigilosas, alertando para os danos que esse tipo de prática pode causar ao funcionamento regular da Justiça.

STF não pertence a governos, afirma Simonetti

Ainda durante a cerimônia, Simonetti reforçou a defesa da independência do Judiciário. Segundo ele, o Supremo não está subordinado a governos, maiorias ocasionais ou pressões externas, mas à Constituição.

“O STF não pertence a governos, a maiorias circunstanciais ou a pressões externas. Pertence à Constituição”, declarou. Para o dirigente da OAB, proteger a Corte de tentativas de constrangimento ilegítimo não significa defender indivíduos, e sim preservar o equilíbrio entre os Poderes e a ordem constitucional.

Advocacia livre é condição para Judiciário forte

Ao abordar o papel da advocacia, Simonetti afirmou que não existe Judiciário forte sem uma advocacia independente. Ele ressaltou que a inviolabilidade da atuação profissional e o sigilo entre advogado e cliente são garantias constitucionais, e não privilégios corporativos.

“A inviolabilidade da advocacia não é um privilégio corporativo”, disse. “O sigilo profissional não é uma concessão do Estado.” Para ele, quando a advocacia é alvo de constrangimentos, quem perde não é apenas o advogado, mas o cidadão e o direito de defesa.

Diálogo sobre ética da magistratura

O presidente da OAB também afirmou que a entidade está aberta a colaborar com o STF em discussões sobre a eventual formulação de um código de ética da magistratura. Segundo ele, esse debate deve ocorrer com responsabilidade institucional e estrita fidelidade aos princípios constitucionais.

Ao encerrar sua fala, Simonetti reiterou que a advocacia seguirá atuando de forma crítica sempre que necessário, mas sem abrir mão do compromisso com a Constituição. “Defender o Supremo Tribunal Federal contra tentativas de constrangimento ilegítimo não é defender pessoas”, concluiu. “É defender a Constituição.”