Fachin se pronuncia sem citar nomes
Em nota oficial, o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, reconheceu a gravidade da situação sob análise da Corte. Embora não tenha mencionado nominalmente Moraes, Vorcaro ou Mendonça, Fachin deixou claro que os indícios apresentados demandam ação concreta da instituição.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, declarou o presidente do Supremo. Segundo Fachin, as circunstâncias envolvem, “de um lado, a atuação processual e, de outro, sérios elementos de fatos”.
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Entrar no grupo Deveres acima de privilégios
O ministro fez questão de sublinhar que a autoridade conferida pelo cargo de magistrado da mais alta Corte do país não funciona como escudo de proteção pessoal. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Fachin também afirmou que a Presidência do STF precisa conduzir o episódio com “serenidade, responsabilidade e firmeza”. Preservar a integridade da Corte, a autoridade das decisões judiciais, o cumprimento das normas internas e a confiança da sociedade é, segundo ele, obrigação de todos diante de circunstâncias de “especial gravidade”.
Medidas serão anunciadas após análise completa
Sem antecipar quais providências pretende adotar, o presidente do STF informou que divulgará nos próximos dias as medidas consideradas necessárias. A previsão é de que o anúncio ocorra somente após a conclusão da análise dos fatos e o cumprimento dos procedimentos institucionais pertinentes.
“Agirei no tempo devido e sem precipitação”, afirmou Fachin. O ministro não estabeleceu uma data específica para comunicar as decisões.
