Presidente do TJ-MA destinou quase R$ 3 bilhões ao BRB sem aval do colegiado

Aplicação bilionária em banco investigado gerou reação imediata entre desembargadores

Uma decisão individual do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão provocou forte desconforto interno na Corte. O desembargador Froz Sobrinho, que comanda o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, autorizou a transferência de aproximadamente R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB).

A movimentação foi feita sem consulta prévia aos demais magistrados e só veio a público nesta semana. Até então, os recursos estavam alocados no Banco do Brasil, responsável histórico pela administração desses valores.

Segundo Froz Sobrinho, a mudança foi motivada exclusivamente por critérios financeiros. O presidente do TJ-MA afirmou que o BRB teria apresentado uma rentabilidade mensal estimada em R$ 15 milhões, enquanto a instituição anterior rendia cerca de R$ 3 milhões por mês.

Histórico do banco acendeu alerta na Corte

O clima de tensão se intensificou quando desembargadores relembraram o envolvimento recente do BRB em investigações. A Polícia Federal apura aportes feitos pela instituição no Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro e posteriormente liquidado pelo Banco Central.

A revelação desse contexto aumentou a resistência interna à operação, especialmente pelo volume expressivo dos recursos judiciais transferidos e pela ausência de deliberação colegiada.

Sessão termina em embate entre magistrados

O assunto dominou a sessão do Órgão Especial do TJ-MA realizada na última quarta-feira, 28. Na tentativa de esclarecer a decisão e dividir responsabilidades, Froz Sobrinho convocou os colegas para apresentar os fundamentos da aplicação e discutir os próximos passos.

A iniciativa, no entanto, acabou em confronto direto com o desembargador Paulo Velten. Durante a reunião, Velten interrompeu a fala do presidente e recusou participar de qualquer encontro com representantes do banco.

“Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência”, disse Velten. “Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Já aviso Vossa Excelência que eu estou fora.”

Diante da reação, Froz Sobrinho rebateu, afirmou que não se tratava de convocação, mas de um convite, e sustentou que o ato foi legal. “A gestão do dinheiro é um risco”, argumentou. “É um risco do gestor. O risco é meu.”

Presidência buscou apoio externo após a crise

Durante a mesma sessão, o presidente do TJ-MA informou que a administração adotou medidas complementares após a repercussão negativa. Entre elas, o envio de um ofício à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para colher a avaliação da advocacia sobre os serviços prestados pelo BRB.

Além disso, Sobrinho solicitou informações internas detalhadas sobre a execução do contrato firmado com a instituição financeira, numa tentativa de reforçar a transparência do processo após a reação crítica dos pares.

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