A representação de Flávio Bolsonaro
A ação foi movida por Flávio Bolsonaro contra Lula, o candidato a vice Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais. Os advogados do candidato do PL contestaram três publicações hospedadas no site ‘O Pior dos Bolsonaros’, registrado em nome da campanha petista. A defesa sustentou que os materiais difundiam fatos ‘sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’, com o objetivo de vincular o presidenciável a práticas criminosas.
Caso Banco Master no centro da disputa
Entre os conteúdos contestados, uma das páginas trazia o título ‘Flávio: Protagonista do maior escândalo de corrupção da história’. O material relacionava o candidato ao caso Banco Master, a Daniel Vorcaro e a negociações envolvendo o financiamento do filme Dark Horse. A equipe jurídica de Flávio alegou que a conversa com Vorcaro dizia respeito a um possível patrocínio e não comprovava qualquer envolvimento nas supostas fraudes sob investigação.
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Entrar no grupo Argumento de Nunes Marques para manter as publicações
Nunes Marques avaliou que existiam elementos factuais suficientes para que as tratativas entre Flávio e Vorcaro pudessem ser exploradas no contexto do debate eleitoral. Na visão do ministro, embora o título seja ‘severo e nitidamente desfavorável ao candidato’, a publicação, analisada em sua integralidade, não imputa de modo objetivo a Flávio participação nas fraudes do Banco Master.
‘A formulação funciona, no contexto da matéria, como síntese argumentativa e depreciativa construída a partir dos acontecimentos narrados’, escreveu Nunes. ‘Pode ser reputada exagerada ou politicamente ofensiva, mas essas características, por si sós, não permitem reconhecer, em sede liminar, falsidade manifesta’.
Contexto eleitoral
A decisão ocorre em um momento de crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais frente a Lula. A campanha petista tem utilizado o site de campanha para traçar críticas diretas ao adversário, estratégia que agora conta com o respaldo parcial do presidente do TSE — ao menos no que diz respeito às menções de ‘traidor da pátria’ e ao vínculo com o caso Master.
Já a remoção do conteúdo que associava a trajetória de Flávio a ‘milícia e corrupção’ representa uma vitória pontual para a campanha do candidato do PL, embora a maior parte do material permaneça disponível ao eleitor.
