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Supremo Tribunal Federal Foto: Divulgação/STF

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PT vai ao STF contra trabalhadores não vacinados

Partido recorreu ao Supremo contra portaria do Ministério do Trabalho

Partido recorreu ao Supremo contra portaria do Ministério do Trabalho

O PT apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a demissão por justa causa de funcionários que optarem por não se vacinar contra a Covid-19. O partido ainda defende a obrigatoriedade de se apresentar a carteira de vacinação.

Na ação, assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o partido afirma que a medida elaborada pelo ministro Onyx Lorenzoni “usurpa a competência da União para legislar a respeito de direito do trabalho e saúde, e viola o direito coletivo à saúde e o direito ao ambiente de trabalho seguro e saudável”.

– A portaria contraria o art.196, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação – argumenta a sigla.

Ainda segundo o PT, a medida adotada pelo governo federal visa “desencorajar” a vacinação da população.

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– Como é sabido, o governo federal vem em uma série de medidas e declarações que visam desencorajar a vacinação da população brasileira contra o coronavírus, insistindo em sua desobrigatoriedade, mesmo sendo recorrentemente refutado por especialistas e órgãos oficiais do próprio governo federal. Portanto, a portaria questionada não passa de mais uma medida neste sentido, devendo ser suspensa por este egrégio STF – aponta.

A ação será distribuída e ainda não tem data para ser apreciada.


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2 Comentários

2 Comentários

  1. Leonilda de Souza

    08/11/2021 em 3:30 am

    Esses ordinários esquerdistas que se dizem a favor dos trabalhadores, só são a favor da fome e do cabresto para o povo, acham que todas as pessoas têm que viver sob o jugo deles e sem direito a opinião e escolha própria. Ninguém pode obrigar alguém a ser cobaia de vacina experimental, sem comprovação de reações adversas. E também porque quem tomou e quem não tomou estão sujeitos a doença do mesmo jeito. Passaporte não significa que a pessoa está imunizada, então qual é o motivo de obrigar alguém a se vacinar. Só para contrariar o Governo atual e seus seguidores?

  2. Eustaquio Costa

    06/11/2021 em 7:36 pm

    Todas as organizações criminosas travestidas de partidos políticos precisam ser banidas da política brasileira, urgentemente, antes que provoquem um confronto armado!

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