O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Ou seja, teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida se assim o desejar.
Na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) variam atualmente de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.
Receba no WhatsApp as principais noticias do diaEntre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
Entrar no grupo O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar está dentro das regras do Congresso e é legalizado, mas é alvo de críticas por conta da forma de execução e dos valores exorbitantes. Neste ano – até setembro – os gastos na Câmara foram de R$ 238.307,14, o que representa aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 234.579,94).
Já no Senado, o recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). Vale destacar que o Congresso ficou, desde março de 2020, por alguns meses sem sessões presenciais por conta da pandemia de Covid-19.
Nas notas apresentadas pelos parlamentares, alguns itens chamam a atenção. O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), por exemplo, apresentou nota no dia 11 de agosto deste ano na qual constava o pagamento de uma maminha figueira, de R$ 180, que totalizou R$ 212,96. Com exceção da taxa de serviço – R$ 19,36, no caso –, ele foi ressarcido integralmente.
Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) entregou no dia 8 de agosto deste ano nota com, entre outros itens, risoto com camarão rosa e rapadura por R$ 112,90. O valor total de R$ 162,47, com exceção da gorjeta (R$ 14,77), foi reembolsado. Em outra oportunidade, a petista apresentou nota, em 12 março de 2019, de um bacalhau no forno à portuguesa (R$ 129).
