‘Saidinha’ em SP vai pôr na rua mais de 37 mil presos

Saídas de 2020 foram interrompidas por causa da pandemia

Mais de 37 mil presos do Estado de São Paulo devem sair às ruas nesta terça-feira, 14. Isso porque os detentos serão beneficiados pela saída temporária. O “êxodo” começou às 06h. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), o direito só pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto. Os contemplados precisam voltar às celas em 20 de setembro, às 18h.

Segundo o artigo 122 da LEP, quem cumpre pena em regime semi-aberto pode obter autorização para saída temporária das cadeias nos seguintes casos: 1) visita à família; 2) frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; 3) participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Os condenados que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado de morte, como latrocínio, por exemplo, não têm direito à saída temporária. A lei determina ainda que a autorização será concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.

Em decorrência da pandemia, houve interrupções dessas “saidinhas” ao longo de 2020. Em 2021, os benefícios foram agendados para março, junho e setembro. Serão considerados fugitivos, os detentos que não retornarem no prazo estipulado – até as 18h de segunda-feira (20) -, e posteriormente haverá perda dos benefícios.

As “saidinhas” acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da Covid-19, houve alteração nas datas, e os benefícios foram, a princípio, agendados para março, junho e setembro.

Os presos poderão deixar a prisão a partir das 6h de terça-feira (14) e devem retornar à unidade até as 18h de segunda-feira (20).

Em uma ala de progressão penitenciária da capital paulista, ao menos 43 condenados por crimes de violência sexual receberam aval do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) para a “saidinha” temporária.