A partir desta terça-feira, 10, tutores que possuem jazigos familiares em São Paulo estão autorizados a enterrar cães e gatos ao lado de seus familiares, conforme nova legislação sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida oficializa o reconhecimento do laço afetivo entre pessoas e seus animais de estimação, permitindo que o vínculo seja mantido também no pós-vida.
A nova legislação, intitulada ‘Lei Bob Coveiro’, tem origem no Projeto de Lei n° 56/2015 e foi inspirada na história comovente de um cão que permaneceu por dez anos em um cemitério de Taboão da Serra. Após sua morte, o animal recebeu permissão para ser sepultado ao lado da tutora, que já havia falecido. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro de 2025.
De acordo com a nova norma, os serviços funerários municipais serão responsáveis por definir os critérios específicos para o sepultamento dos animais, enquanto os custos serão arcados pelos titulares dos jazigos ou sepulturas.
No caso dos cemitérios particulares, a legislação permite que normas próprias sejam adotadas, desde que estejam de acordo com as exigências legais em vigor.
A autorização para sepultamento de pets em jazigos familiares se soma a uma série de medidas adotadas pelo governo paulista desde 2023 em prol da proteção e valorização dos animais. Entre elas, destacam-se:
