STF deve negar pedido de militar acusado de conspiração golpista
STF deve negar pedido de Hélio Ferreira Lima, militar acusado de conspiração golpista; defesa alega prisão ilegal, mas jurisprudência pesa contra.
Por ContraFatos 03/09/2025 Atualizado em 03/09/2025
Ministro Andre Mendonça Foto Rosinei CoutinhoSCOSTF
Defesa de militar preso alega prisão ilegal, mas histórico da Corte pesa contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar o pedido do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, do Exército, para suspender o processo em que é acusado de envolvimento em uma suposta conspiração golpista. A análise está sob relatoria do ministro André Mendonça, que, segundo interlocutores, tende a manter o entendimento de que o tribunal não aceita recursos contra decisões de outros ministros.
A avaliação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, segue a jurisprudência da Corte em casos semelhantes. Tentativas anteriores de suspensão feitas por outros acusados não prosperaram, incluindo a do ex-assessor internacional Filipe Martins, apresentada há dois meses e ainda sem desfecho.
No recurso, os advogados de Lima classificaram a prisão preventiva como “flagrantemente ilegal” e baseada em “alegações genéricas”. O militar, integrante de um grupo de elite do Exército, está detido desde novembro de 2024.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, aponta que Lima faz parte do chamado “núcleo 3” da investigação. Segundo a acusação, esse grupo teria participado do planejamento de assassinatos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
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Enquanto isso, nesta terça-feira (2), a 1ª Turma do STF iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados do “núcleo 1”, focado na suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.