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Ação foi apresentada à Corte pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) que cobra a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro pela gestão da pandemia.
A entidade apresentou à Corte em abril deste ano uma queixa-crime subsidiária, tipo de processo previsto constitucionalmente para casos em que o Ministério Público não oferece denúncia ou não dá seguimento à investigação dentro do prazo legal.
No pedido, o grupo argumenta ter havido “inércia” do procurador-geral da República, Augusto Aras.
– De ordem, a Secretaria Judiciária faz remessa desses autos com vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República – disse Barroso em despacho expedido nesta sexta-feira (12).
A Avico acusa Bolsonaro por nove crimes: perigo para a vida ou saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.
A queixa-crime está parada nas mãos de Barroso desde 11 de abril, quando o processo foi distribuído para a relatoria dele. A mais recente movimentação no caso aconteceu nesta sexta, quatro meses depois.
Além da “inércia” de Aras, a Avico argumenta que apresentou representações ao MP e pediu informações sobre o andamento do caso, mas não obteve resposta. A associação cita ainda que não conseguiu detalhes junto à PGR sobre o relatório final da CPI da Covid no Senado encaminhado ao órgão, que pede o indiciamento do presidente da República por crimes na condução da pandemia.
“A inércia (formal e material) do Procurador-Geral da República, em tal contexto, é induvidosa e deixa aberto o caminho para o oferecimento da presente queixa-crime subsidiária”, declara a associação na queixa-crime.
O grupo também menciona no documento que o presidente cometeu “inúmeras condutas reveladoras de sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e sabotar o processo de enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
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Extremamente calado e complacente com o abuso de autoridade dos Ministros do TSE, é o comportamento do PGR Augusto Aras . Certamente, esse comportamento submisso , ou acovardado, irá lhe render a sua exclusão na lista de candidatos a Ministro do STF em 2023, em caso de reeleição do Presidente Bolsonaro. O Presidente não tolera Ministros pouco atuantes.
Força meu presidente, a verdade é filha do tempo…🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Mais falácia contra o Presidente Bolsonaro. Também tive amigos que morreram pelo Covid. Na minha família eu, meu marido, minha meus netos, tiveram Covid Minha filha e meu genro foram curados com azitromicina por ordem médica em casa, antes da vacina.
Essa esquerda é de dá nojo ,porque eles não cuidaram do país na época que a esquerda governou? Com tanto “zelo” que eles tem pelo país, talvez não teria acontecido tanto roubo,o país tava bem melhor. Mas não cuidaram, estavam preocupados em cuidar das próprias contas bancária.
Se fosse uma associação séria e não um puxadinho de partido político, estaria responsabilizando governadores e prefeitos, e não o presidente… Sem comentários.
Qto lero lero-lero.
Agora,só falta acusarem o nosso presidente por todas as mortes que aconteceram no mundo.
Um mais podre que o outro.
Querem culpar alguém que culpem os governadores que deixaram de atender a população além de sumirem com os recursos enviados pelo governo federal!
Como bem pronunciou o Presidente Bolsonaro em reunião nas Nações Unidas ano passado sobre seu posicionamento em relação ao tratamento da Covid 18…ele disse “o tempo e a ciência saberão responsabilizar a todos’