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STF forma maioria para manter tornozeleira em Daniel Silveira

Ministros seguiram decisão de Moraes sobre o parlamentar

Os ministros do Tribunal Federal já formaram maioria para confirmar a decisão que estabeleceu multa de R$ 15 mil, bloqueou contas e abriu inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira, após o descumprimento da ordem judicial que lhe impôs o uso de tornozeleira eletrônica.

Na tarde desta sexta-feira (1º), Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes votaram no sentido de chancelar o posicionamento de Alexandre de Moraes, relator da ação penal a qual o parlamentar responde.

As medidas cautelares impostas ao deputado são analisadas no Plenário virtual da Corte – ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos à distância – em sessão extraordinária de 24 horas, que se encerra na noite desta sexta-feira.

Antes da decisão que impôs multa e abriu inquérito contra Silveira- proferida na noite da última quarta-feira (30) – Silveira se negava a colocar a tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal e a Polícia Penal do Distrito Federal chegaram a ir até a Câmara para tentar dar cumprimento à medida cautelar, sem sucesso.

Ao apertar o cerco contra o deputado, Alexandre de Moraes disse que Silveira tentou se “valer das dependências” da como forma de “indenidade penal, em completa deturpação da natureza do cargo”.

– Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos para esconder-se da Polícia e da , ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça – diz um trecho da decisão.

O deputado recuou e colocou o aparelho de monitoramento eletrônico na tarde desta quinta-feira (31), na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O horário de instalação do equipamento foi fixado por Alexandre de Moraes na manhã do mesmo dia.

Os ministros ainda vão voltar a analisar o caso de Silveira no dia 20 de abril, quando se dará o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República.


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    São amaldiçoados! Fora da Graça de Deus.

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