STF pode julgar Paulo Figueiredo à revelia em caso de suposto golpe

Processo no STF avança sem defesa do ex-apresentador, que contesta legalidade do procedimento

Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, pode se tornar o primeiro réu julgado à revelia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Três meses após a apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo segue sem qualquer manifestação de defesa por parte do acusado.

Ausência de defesa e recusa da Defensoria Pública

Até o momento, Figueiredo não apresentou defesa, e a Defensoria Pública da União (DPU) informou não ter conseguido localizá-lo, uma vez que reside nos Estados Unidos. Com isso, o órgão recusou assumir sua defesa por falta de contato com o réu.

O acusado, por sua vez, afirma que seu endereço é conhecido pelas autoridades brasileiras. “A Justiça do Rio acabou de me intimar de novo [em um processo tributário]”, disse à Folha de S.Paulo.

Críticas à forma de intimação

Figueiredo critica a não utilização do Tratado de Assistência Legal Mútua (MLAT) entre Brasil e Estados Unidos, o qual seria o meio legal apropriado para a intimação de cidadãos estrangeiros. Ele aponta que o ministro Alexandre de Moraes não quis seguir os trâmites diplomáticos por conta da morosidade do sistema.

Segundo Figueiredo, essa postura é a mesma questionada pela plataforma de vídeos Rumble em sua ação contra Moraes: “É exatamente a mesma coisa que o Rumble e Truth Social alegam na ação deles, e a mesma coisa que a Meta alegou no último recurso que apresentou no caso Allan dos Santos”.

Acusações da PGR contra Figueiredo

A Procuradoria-Geral da República sustenta que Figueiredo teria usado sua atuação na mídia para influenciar militares, promover ataques a generais e incentivar o apoio à tentativa de golpe. Ele é apontado como o único integrante do chamado “quinto núcleo” da investigação.

Após a apresentação da denúncia, Figueiredo escreveu no X: “Estou honrado em estar ao lado de patriotas neste documento histórico que reflete a ditadura na qual vivemos”.

Julgamento à revelia pode ser inédito

Com a Defensoria novamente se recusando a assumir a defesa e o réu mantendo-se inerte, o STF tende a julgar Figueiredo à revelia. Se concretizado, esse será o primeiro julgamento do tipo no processo do suposto golpe.

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo inicia a análise da denúncia contra os integrantes do “núcleo 3”, composto por 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal.

As denúncias contra os dois primeiros núcleos já foram aceitas, incluindo o grupo considerado “central” na articulação da trama, com o ex-presidente Jair Bolsonaro, generais e ex-ministros de seu governo.

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