Corte denuncia tentativa de intimidação internacional e defende soberania do Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (22) reagindo às sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte afirmou que tais medidas fragilizam e deslegitimam a Justiça brasileira, alertando para os riscos de interferência externa na aplicação do Direito no país.
A manifestação partiu de quatro nomes da cúpula do Judiciário:
- Antonio Herman Benjamin, presidente do STJ;
- Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal;
- Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça;
- Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional da Magistratura.
Esses magistrados acusaram o governo norte-americano de tentar manipular decisões judiciais brasileiras por meio de pressão política.
“Ameaçar juízes e seus familiares na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima a Justiça brasileira, que deve ser exercida sem privilégio e sem perseguição.”
Defesa da estrutura institucional brasileira
O texto destaca que o Brasil é uma democracia vigorosa, com imprensa livre, eleições regulares, separação entre os Poderes e respeito ao devido processo legal.
O STJ ressaltou que o sistema judicial brasileiro possui mecanismos de controle recíproco e oferece ampla possibilidade de recurso, o que garantiria a integridade dos julgamentos e a legitimidade das decisões judiciais.
Sanções dos EUA ampliam tensão diplomática
A nota do STJ foi divulgada dias após os Estados Unidos revogarem os vistos de ministros do STF, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e familiares dos magistrados. As sanções foram anunciadas na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em publicação na rede social X.
Rubio acusou o STF de violar direitos fundamentais, inclusive de cidadãos norte-americanos, e classificou as medidas do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “caça às bruxas política”.
Pouco antes do anúncio das sanções, Moraes havia imposto:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- Impedimento de sair do Distrito Federal;
- Veto ao uso de redes sociais e à comunicação com embaixadores;
- Busca e apreensão na residência do ex-presidente.
Primeiro que o Brasil não tem mais justiça, segundo que o filho do ratão já fugiu para a Itália onde tem cidadania. Terceiro o povo está na merd@.
Este é o abraço dos afogados. Estão fechando os olhos para as ilegalidade do Chandecir, e chama isto de poder judiciário. Como dizia minha avó…quem se junta com merda …cagado fica
Me respondam com sinceridade Srs ministros ,o STF está agindo sem privilégios ou injustiças,prendem pessoas inocentes ou pequenos s prejuízos é soltam traficantes o