Fachada Do Edifício Sede Do Superior Tribunal De Justiça (STJ) Fachada Do Edifício Sede Do Superior Tribunal De Justiça (STJ)

STJ reage às sanções dos EUA e diz que medidas deslegitimam a Justiça brasileira

Corte denuncia tentativa de intimidação internacional e defende soberania do Judiciário

O Superior Tribunal de (STJ) emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (22) reagindo às sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Tribunal Federal (STF). A Corte afirmou que tais medidas fragilizam e deslegitimam a Justiça brasileira, alertando para os riscos de interferência externa na aplicação do Direito no país.

A manifestação partiu de quatro nomes da cúpula do Judiciário:

  • Antonio Herman Benjamin, presidente do STJ;
  • Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal;
  • Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça;
  • Benedito Gonçalves, diretor da Nacional da Magistratura.

Esses magistrados acusaram o governo norte-americano de tentar manipular decisões judiciais brasileiras por meio de pressão política.

“Ameaçar juízes e seus familiares na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima a Justiça brasileira, que deve ser exercida sem privilégio e sem perseguição.”

Defesa da estrutura institucional brasileira

O texto destaca que o é uma democracia vigorosa, com imprensa livre, eleições regulares, separação entre os Poderes e respeito ao devido processo legal.

O STJ ressaltou que o sistema judicial brasileiro possui mecanismos de controle recíproco e oferece ampla possibilidade de recurso, o que garantiria a integridade dos julgamentos e a legitimidade das decisões judiciais.

Sanções dos EUA ampliam tensão diplomática

A nota do STJ foi divulgada dias após os Estados Unidos revogarem os vistos de ministros do STF, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e familiares dos magistrados. As sanções foram anunciadas na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em publicação na rede social X.

Rubio acusou o STF de violar direitos fundamentais, inclusive de cidadãos norte-americanos, e classificou as medidas do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair como uma “caça às bruxas política”.

Pouco antes do anúncio das sanções, Moraes havia imposto:

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
  • Impedimento de sair do Distrito Federal;
  • Veto ao uso de redes sociais e à comunicação com embaixadores;
  • Busca e apreensão na residência do ex-presidente.

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  1. Primeiro que o Brasil não tem mais justiça, segundo que o filho do ratão já fugiu para a Itália onde tem cidadania. Terceiro o povo está na merd@.

  2. Este é o abraço dos afogados. Estão fechando os olhos para as ilegalidade do Chandecir, e chama isto de poder judiciário. Como dizia minha avó…quem se junta com merda …cagado fica

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