- Antonio Herman Benjamin, presidente do STJ;
- Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal;
- Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça;
- Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional da Magistratura.
Esses magistrados acusaram o governo norte-americano de tentar manipular decisões judiciais brasileiras por meio de pressão política.
“Ameaçar juízes e seus familiares na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima a Justiça brasileira, que deve ser exercida sem privilégio e sem perseguição.”
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Defesa da estrutura institucional brasileira
O texto destaca que o Brasil é uma democracia vigorosa, com imprensa livre, eleições regulares, separação entre os Poderes e respeito ao devido processo legal.
O STJ ressaltou que o sistema judicial brasileiro possui mecanismos de controle recíproco e oferece ampla possibilidade de recurso, o que garantiria a integridade dos julgamentos e a legitimidade das decisões judiciais.
Sanções dos EUA ampliam tensão diplomática
A nota do STJ foi divulgada dias após os Estados Unidos revogarem os vistos de ministros do STF, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e familiares dos magistrados. As sanções foram anunciadas na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em publicação na rede social X.
Rubio acusou o STF de violar direitos fundamentais, inclusive de cidadãos norte-americanos, e classificou as medidas do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “caça às bruxas política”.
Pouco antes do anúncio das sanções, Moraes havia imposto:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- Impedimento de sair do Distrito Federal;
- Veto ao uso de redes sociais e à comunicação com embaixadores;
- Busca e apreensão na residência do ex-presidente.
