Antônio de Jesus Cabral foi preso em São Paulo dois dias após megaoperação no Rio, mas defesa apresentou decisão que revogava sua prisão desde 2022
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, no domingo (2), a libertação de Antônio de Jesus Cabral, de 40 anos, preso na última quinta-feira (30) em São Paulo sob suspeita de integrar a liderança do Comando Vermelho (CV).
Cabral foi detido na Rua 25 de Março, uma das áreas mais movimentadas da capital paulista, dois dias depois da megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou mais de 120 mortos.
Segundo a defesa, o mandado de prisão preventiva que embasou a detenção tinha sido revogado desde agosto de 2022, o que torna a prisão ilegal e resultado de erro judicial.
Defesa aponta falha no sistema de mandados
O advogado Erlande Nunes, que representa Cabral, afirmou ao portal Metrópoles que o cliente já retornou ao Rio de Janeiro e que “os fatos estão devidamente esclarecidos”.
Segundo ele, a prisão ocorreu devido a uma “confusão administrativa” no sistema do Judiciário fluminense:
“O habeas corpus deveria ter bloqueado o mandado de prisão, mas, ao lançarem o mandado no sistema, usaram uma numeração diferente, dando a entender que ainda havia um mandado de prisão em aberto”, explicou o advogado.
De acordo com documentos apresentados pela defesa, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, revogou a prisão preventiva de Cabral em julho de 2022, dois dias após a expedição da ordem.
Mesmo assim, o mandado permaneceu ativo no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que o manteve como foragido no sistema.
Preso por câmeras de monitoramento em São Paulo
Cabral foi localizado pelo sistema de câmeras inteligentes Smart Sampa, que o identificou nas proximidades do Mercado Municipal de São Paulo.
Agentes da Inspetoria de Operações Especiais (IOE) o detiveram e o levaram ao 8º Distrito Policial, onde permaneceu sob custódia até a decisão judicial que ordenou sua soltura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou, em nota, que tentou contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para confirmar a validade dos mandados, mas, sem resposta imediata, manteve a prisão por precaução.
Suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho é negada
Cabral foi condenado em 2022 a 14 anos e oito meses de prisão por associação criminosa, violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro, em um caso que envolvia uma quadrilha especializada em fraudes de concursos públicos, com prejuízo estimado em R$ 70 milhões.
Apesar disso, sua defesa nega qualquer ligação com o Comando Vermelho e afirma que ele foi indevidamente rotulado como líder da facção:
“Um erro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro levou Antônio ao cárcere, e ele está sendo apontado equivocadamente como integrante do Comando Vermelho”, disse o advogado.
“Se ele fosse um ‘líder do CV’ e estivesse foragido, como dizem, você acha que estaria fazendo compras na 25 de Março dois dias depois de uma megaoperação contra a facção?”, ironizou.
Investigação sobre possível vazamento de informações
A Prefeitura de São Paulo informou que Cabral teria deixado o Rio de Janeiro antes da operação policial, o que levantou suspeitas de que ele pudesse ter recebido informações privilegiadas.
A Polícia Civil apura se houve vazamento sobre a megaoperação que atingiu integrantes do Comando Vermelho no estado fluminense.
A decisão de soltura foi confirmada pela Justiça do Rio após análise dos documentos apresentados pela defesa, que comprovaram que o mandado de prisão estava revogado há mais de dois anos.