Área técnica recomenda bloqueio de verba da Embratur destinada à Acadêmicos de Niterói
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um parecer técnico recomendando o bloqueio do repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação será responsável por um desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.
A análise do caso ficará sob responsabilidade do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no tribunal. A apuração teve início após uma representação apresentada pelo Partido Novo, que questionou a aplicação de recursos públicos no evento carnavalesco.
Questionamentos sobre finalidade do gasto público
De acordo com o Partido Novo, a destinação da verba caracteriza desvio de finalidade. O argumento se baseia no conteúdo do samba-enredo escolhido pela escola, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente, apontado como potencial candidato à Presidência da República em 2026.
Na avaliação da legenda, o desfile extrapola o caráter cultural ao promover a imagem de uma figura política em atividade, o que tornaria inadequado o uso de recursos públicos para esse fim.
Pedido de medida cautelar e devolução de valores
Além de sugerir o bloqueio imediato do repasse, o Partido Novo defende que o TCU adote uma medida cautelar para impedir que a Acadêmicos de Niterói utilize verbas públicas no desfile. A sigla também solicita que, caso a homenagem ao petista seja mantida, o tribunal determine a devolução do montante já destinado à escola.
Detalhes do desfile e presença de autoridades
A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar na Marquês de Sapucaí no Carnaval de 2026, com apresentação marcada para o dia 15 de fevereiro. O presidente Lula deve acompanhar o evento de um camarote. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a neta do presidente, Bia Lula, já confirmaram presença na avenida.
Internamente, a escola orientou seus integrantes a evitarem gestos ou manifestações diretamente associadas ao presidente durante o desfile.
Denúncia ao Ministério Público Eleitoral
Paralelamente à discussão no TCU, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Acadêmicos de Niterói. A parlamentar acusa a agremiação, que fará sua estreia no Grupo Especial do Rio de Janeiro, de promover propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula.
A denúncia também se apoia no enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória do presidente desde a infância em Garanhuns, em Pernambuco, até seus mandatos à frente do Executivo federal.
Origem dos recursos repassados
No documento encaminhado ao MPE, Damares criticou especificamente o uso de dinheiro público no desfile. O repasse à escola ocorreu por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
O acordo prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial, o que equivale a R$ 1 milhão para cada agremiação participante do Carnaval carioca.