Integrantes das Forças Armadas veem legalidade em graça constitucional a Silveira
Militares da ativa defenderam legalidade do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Presidente deu a resposta ao compartilhar uma notícia da CNN Brasil
Na noite desta sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para rebater uma reportagem da CNN Brasil dizendo que o ex-presidente Michel Temer sugeriu, ao presidente Jair Bolsonaro, que revogasse o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-SP). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão.
Temer fez a sugestão em uma nota divulgada à imprensa na tarde desta sexta. A ideia era esperar a conclusão do julgamento no Supremo para decidir se concede ou não o benefício.
No Twitter, no entanto, Bolsonaro respondeu a publicação da CNN com um “não”.
Confira a nota de Temer:
Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento.
Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade.
Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
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Com essa do Michel, tudo a Temer, só que NÃO…
Para de dar pitacos amigo da onça…
Não vou entrar no mérito da sugestão do ex-presidente Michel Temer sobre a revogação de decreto presidencial que restabeleceu o(s) direito(s) politico(s) do deputado Daniel Silveira, tornando sem efeito as penas inconstitucionais impostas pelos ministros do STF. Deixou de valer a “unanimidade” para prevalecerem os efeitos “erga omnes” da Constituição Federal. Estou gostando dessa batalha entre o BEM e o mal.
Escrevi, em 2020, uma carta ao presidente Bolsonaro acompanhada do livro: “A ARTE DA GUERRA”, do general chinês Sun Tzu. No livro está escrita a estratégia do avanço e recuo numa batalha ou guerra.
Nessa batalha entre o bem e o mal o presidente Bolsonaro não pode recuar de jeito nenhum. É como um tiro de canhão não controlado por GPS: depois de disparado não existe a possibilidade de desviar a direção ou trajetória do tiro. Seria ceder terreno importante para o inimigo como afirmou o ministro Barroso no Brazil Conference – USA, pois, não se ganha uma guerra diante de indecisões vitais para alcançar a vitória. Tenho experiência no assunto. Confio e apio o presidente Bolsonaro. Lamentavelmente, os ministros do STF têm apenas duas alternativas honrosas: respeitar suas jurisprudências sobre o assunto, respeitar a Constituição Federal ou enfrentar o artigo 142 da mesma Constituição que não vinham obedecendo, devido terem queimado os artigos Primeiro, Segundo, Quinto e 101/103-A da Carta Magna Constitucional. E fora da Constituição não há vida democrática e nem salvação para os inimigos camuflados
de “defensores da Democracia e do Estado Democrático de Direito.
Falei, logo existo!!!(artigo 5, IV da CF/88).
Fraternalmente.
Ambrósio da Cruz Viana.
Diálogo com o STF? Isso é piada, Mr Temer.