Saída do caso ocorre após relatório da Polícia Federal
A decisão de Toffoli de deixar o processo veio após o envio de um relatório da Polícia Federal ao presidente do STF, Edson Fachin. O documento foi encaminhado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e apontou indícios de conexões entre Vorcaro e pessoas próximas ao ministro.
Entre os elementos citados está o pagamento de aproximadamente R$ 35 milhões realizado pelo banco de Vorcaro na aquisição de participação em um resort do qual Toffoli declarou ser sócio.
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Entrar no grupo Diante da repercussão interna no Supremo, o ministro optou por se afastar da condução do caso.
Composição do TSE segue sistema de rodízio
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete integrantes: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.
Toffoli ocupará uma das cadeiras destinadas ao Supremo como membro titular. Ele já atuava na Corte eleitoral como ministro substituto desde outubro de 2022, quando foi eleito pelos colegas do STF para a função.
Saída de Cármen Lúcia abre espaço na Corte
A mudança ocorre com a saída da ministra Cármen Lúcia da presidência do TSE. O mandato dela se encerra em junho, após dois anos de gestão.
Mesmo deixando o comando do tribunal, a ministra poderá permanecer como integrante da Corte até agosto, quando termina seu segundo biênio no TSE. Pelas regras, ministros do STF podem atuar no tribunal eleitoral por até quatro anos, divididos em dois mandatos de dois anos.
TSE terá papel central nas eleições de 2026
A presença de Toffoli no tribunal ocorre em um momento estratégico, já que o TSE será responsável por conduzir e julgar questões relacionadas às eleições de 2026.
Durante o período eleitoral, a Corte analisa disputas entre candidatos e coligações, decide sobre remoção de propagandas irregulares e julga pedidos de direito de resposta.
O calendário prevê que a campanha eleitoral comece oficialmente em 16 de agosto.
Histórico de Toffoli no tribunal eleitoral
Esta não será a primeira passagem de Toffoli pelo comando do TSE. Ele presidiu a Corte entre 2014 e 2016, período em que foram realizadas as eleições presidenciais de 2014.
Na ocasião, o pleito foi vencido pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que disputou o segundo turno contra Aécio Neves (PSDB).
Durante aquele período, o tribunal rejeitou um pedido do PSDB para criação de uma comissão de auditoria do resultado eleitoral. No entanto, autorizou o acesso do partido a dados técnicos das urnas eletrônicas e aos boletins de votação.
