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Ministro quer apurar possível envolvimento de autoridades com foro privilegiado em esquema de propinas
A Justiça Federal em Brasília encaminhou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os documentos relacionados à investigação da Operação Sem Desconto, que desmontou a cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e revelou suspeitas de pagamento de propina a ex-dirigentes do órgão.
A decisão foi tomada em 2 de agosto, de forma sigilosa, após solicitação do próprio Toffoli, que pretende verificar se há envolvimento de pessoas com foro privilegiado nas apurações.
Investigados e valores sob suspeita
Entre os nomes investigados está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, junto com outros quatro ex-dirigentes. Segundo a Polícia Federal, três servidores teriam recebido cerca de R$ 17,5 milhões em propinas, por meio de intermediários vinculados a CNPJs de entidades suspeitas de fraudes relacionadas a aposentados.
O dinheiro seria pagamento para liberação de descontos em folha, caracterizando suborno segundo os investigadores.
Apesar de ser um dos alvos, Stefanutto não foi formalmente acusado de receber propina. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou:
“Não tomei nenhuma atitude para receber ‘agrados’ ou benefícios pessoais.”
Apurações paralisadas após pedido de Toffoli
A investigação principal tramitava na 15ª Vara Federal de Brasília, mas foi transferida ao STF após o pedido de Toffoli em 12 de junho. Desde então, segundo o portal UOL, as apurações ficaram paralisadas.
O objetivo do ministro é verificar se há autoridades com foro privilegiado envolvidas no esquema e, com isso, definir se o caso deve prosseguir no âmbito do Supremo.
Investigações se espalham por cinco estados
Além do inquérito principal, ao menos outras 12 apurações paralelas estão em andamento sob responsabilidade da Polícia Federal, com foco em fraudes ocorridas em São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Sergipe e Minas Gerais.
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