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Gilmar compara atuação de Fachin a tática parlamentar dos EUA
Nos bastidores, o decano do STF foi direto em suas críticas. Gilmar declarou que impressiona “o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa. É o filibuster aplicado ao STF”. O termo filibuster designa uma tática utilizada no Senado dos Estados Unidos para prolongar debates indefinidamente, impedindo votações.
A frase mais contundente foi proferida na sala reservada aos ministros, conforme relatou o site Poder 360. Gilmar Mendes afirmou:
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Entrar no grupo “Está ficando muito feio, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado.”
O ministro também disparou que “a não decisão de processos relevantes vai se tornando a marca da sua presidência.”
Fachin rebate e defende diálogo com colegas
Edson Fachin reagiu às acusações classificando a posição de Gilmar como equivocada. O presidente do tribunal sustentou que procura ouvir os demais ministros antes de compor a agenda de julgamentos, exercendo a atribuição que lhe é exclusiva como chefe da Corte.
Código de conduta é pano de fundo da tensão
A fricção entre os dois ministros ganhou intensidade adicional após declarações de Fachin à imprensa, nas quais reafirmou a intenção de debater um código de conduta para os membros do STF ainda em 2026. Para o presidente, o Código de Ética representa um dos eixos centrais de sua gestão à frente do tribunal.
Fachin já indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta inicial do código. Gilmar Mendes, por outro lado, é declaradamente contrário à ideia de discutir regras de conduta em ano eleitoral. Ele avalia que, enquanto o tribunal estiver “sob ataques”, o tema não deve ser colocado em pauta.
O que Fachin já levou ao plenário
Apesar das críticas de Gilmar, o presidente do STF já encaminhou ao plenário temas considerados sensíveis. Entre eles estão:
- A sucessão para o mandato-tampão no Rio de Janeiro — julgamento que foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
- A validade da redistribuição dos royalties da exploração do pré-sal — também suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.
Além disso, Fachin aguarda o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes para incluir na pauta o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da lei que reduziu as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
