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Sede Do Tribunal De Justiça De São Paulo, Na Capital Paulista
Sede Do Tribunal De Justiça De São Paulo, Na Capital Paulista
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista | Foto: Dornicke/Wikimedia Commons

BRASIL

Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece o passaporte sanitário para acesso ao prédio

Medida vale apenas para maiores de 18 anos

Medida vale apenas para maiores de 18 anos

O passaporte sanitário será exigido para aqueles que quiserem frequentar o Tribunal de Justiça de São Paulo. A determinação é do presidente da corte, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e passa a vale a partir da segunda-feira 27. A obrigação será de, ao menos, a primeira dose da vacina, abrangendo a servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estagiários, funcionários de restaurantes, bancos, lanchonetes e visitantes.

Pinheiro Franco estabeleceu que serão considerados válidos certificados emitidos pelo Sistema Único de Saúde (disponível na plataforma Conecte SUS) e comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado. Nos casos de audiências ou outros atos processuais, o magistrado responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria, definiu Franco. A medida vale para maiores de 18 anos.


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