Governo dos EUA estuda estender sanções a cônjuges de ministros do STF para ampliar impacto de medidas contra Moraes
O governo de Donald Trump prevê uma reação institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) à medida em que sanções contra Alexandre de Moraes sejam formalizadas. Antecipando esse cenário, o Departamento de Justiça dos EUA estuda ampliar o alcance das punições, mirando agora os cônjuges de ministros que atuam em escritórios de advocacia.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Casa Branca já mapeou os escritórios ligados às esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A avaliação do governo Trump é de que parte significativa da renda familiar dos magistrados viria dessas bancas jurídicas, o que justificaria a extensão das sanções para manter sua eficácia.
Com a medida, empresas com vínculos comerciais com os Estados Unidos e cidadãos norte-americanos seriam proibidos de contratar os serviços desses escritórios. A restrição não afetaria filhos dos magistrados, pois os bens não se comunicam legalmente. As informações são do Metrópoles.
STF promete manter atuação mesmo diante de pressão externa
A maioria dos ministros do STF tem afirmado, nos bastidores, que não mudará sua conduta institucional por causa das sanções em análise. O entendimento é que a atuação da Corte deve continuar independente, sem ceder a pressões políticas internacionais.
Lei Magnitsky e novos alvos do governo Trump
Na quarta-feira (21), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou que há uma “grande possibilidade” de sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky, voltada a violações graves de direitos humanos.
Inicialmente, Moraes entrou na mira da Casa Branca por sua atuação envolvendo a suspensão de redes sociais e perfis em plataformas como o X (ex-Twitter) e Truth Social. Os EUA chegaram a divulgar nota oficial acusando o Brasil de censura.
Agora, o argumento central da possível sanção é a acusação de perseguição política a opositores do governo Lula. Durante audiência no Congresso americano, o deputado republicano Cory Mills declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria alvo de prisão politicamente motivada.
Escritórios mapeados nos EUA
- Viviane Barci de Moraes (esposa de Alexandre de Moraes): comanda o escritório Barci de Moraes, que inclui os filhos do casal;
- Guiomar Feitosa Mendes (esposa de Gilmar Mendes): sócia do Sérgio Bermudes Advogados desde 2010;
- Roberta Maria Rangel (esposa de Dias Toffoli): sócia-fundadora da Rangel Advocacia, com atuação destacada nos tribunais superiores;
- Valeska Teixeira Zanin Martins (esposa de Cristiano Zanin): lidera o Zanin Martins Advogados, transferido para Brasília em 2024.
Além das esposas, o governo Trump avalia estender sanções a juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e delegados da Polícia Federal.