URGENTE: Moraes pede a Zanin que marque julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª Turma

Ex-presidente pode virar réu e enfrentar julgamento por crimes graves

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, que marque o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O ex-presidente é acusado de envolvimento em uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.

Maioria da Turma do STF que pode julgar Bolsonaro foi indicada por Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro, é composta por cinco ministros, dos quais três foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso significa que a maioria da turma responsável por decidir se o ex-presidente se tornará réu foi escolhida pelo atual governo.

Quem são os ministros da Primeira Turma do STF?

1. Cristiano Zanin – Indicado por Lula em 2023
   • Advogado pessoal de Lula por anos, Zanin ganhou notoriedade ao atuar na defesa do petista nos casos da Operação Lava Jato. Sua nomeação foi criticada por setores que apontaram um possível conflito de interesse, dada sua proximidade com o presidente. Atualmente, preside a Primeira Turma e decidirá quando o julgamento de Bolsonaro será agendado.
2. Flávio Dino – Indicado por Lula em 2023
   • Ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino teve uma rápida ascensão ao STF. Sua indicação gerou polêmica devido ao seu histórico político e forte alinhamento com o PT. No cargo, mantém uma postura rígida contra ações antidemocráticas.
3. Alexandre de Moraes – Indicado por Michel Temer em 2017
   • Embora não tenha sido indicado por Lula, Moraes é um dos ministros mais combativos contra Bolsonaro. Relator de investigações sobre os atos de 8 de janeiro e outras investigações envolvendo o ex-presidente, foi o responsável por liberar o caso para julgamento.
4. Luís Roberto Barroso – Indicado por Dilma Rousseff em 2013
   • Atual presidente do STF, Barroso tem um histórico de decisões alinhadas ao campo progressista e frequentemente se posiciona contra narrativas bolsonaristas.
5. Cármen Lúcia – Indicada por Lula em 2006
   • Uma das magistradas mais experientes da Corte, Cármen Lúcia tem um perfil discreto, mas tem sido dura em decisões envolvendo ataques à democracia.

Composição favorável ao governo

Com três ministros indicados diretamente por Lula e outros dois historicamente alinhados a posições progressistas, a Primeira Turma do STF tem um cenário favorável ao avanço da denúncia contra Bolsonaro. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente se tornará réu e poderá ser julgado por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

A influência do governo na composição do STF pode ser um fator determinante para o desfecho do caso, tornando o julgamento um campo de batalha político e jurídico.

Bolsonaro pode virar réu no STF

A denúncia foi reforçada após as defesas dos acusados apresentarem suas manifestações, sem convencer a PGR a recuar.

“A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, declarou Paulo Gonet.

Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados passarão a ser réus, abrindo caminho para um julgamento que pode resultar em penas severas.

O pedido de Moraes acelera o cerco jurídico contra o ex-presidente, intensificando a tensão política no país.

Veja também

• Aras no TSE: Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral
• STF manda PGR se posicionar sobre inquérito contra Janones por ‘rachadinha’
• Revista The Economist aponta risco institucional no STF e critica “poder excessivo” de Alexandre de Moraes
• Nunes Marques Se Alinha à Maioria e Rejeita Impedimento de Ministros no STF