Servidor do Serpro é apontado como responsável pelo acesso

Segundo informações obtidas por este portal, os dados teriam sido acessados por um funcionário do Serpro — empresa de tecnologia que presta serviços ao governo federal — que estava cedido à Receita Federal. O servidor atua no Rio de Janeiro.

Até o momento, não há confirmação sobre eventual utilização prática das informações obtidas de forma irregular.

STF solicitou auditoria antes da operação

A Receita Federal reconheceu oficialmente que ocorreu vazamento de dados envolvendo integrantes do STF. A auditoria nos sistemas foi solicitada pelo próprio Supremo.

“Em 12 de janeiro desde ano, o STF solicitou à Receita Federal auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos 3 anos. O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal com base em notícias veiculadas pela imprensa”, declarou o órgão.

Ainda segundo a Receita:

“A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, está em andamento, sendo que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF”, acrescentou.

Mandados foram cumpridos em três estados

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a PF executou quatro mandados de busca e apreensão relacionados ao caso. As ordens judiciais foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A operação ocorreu nesta terça-feira e tramita no âmbito do inquérito das fake news. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Além das buscas, medidas cautelares também foram impostas. Em nota oficial, a Polícia Federal informou:

“Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país”.

Investigação foi aberta de ofício por Moraes

Em janeiro, Alexandre de Moraes determinou, de ofício, a abertura de investigação para apurar se houve quebra irregular de sigilo fiscal de integrantes do STF por parte da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O procedimento tramita como anexo do inquérito das fake news.

Corte foi informada sobre novas quebras

Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 17, membros do Supremo foram comunicados de que houve quebra de sigilo envolvendo não apenas magistrados, mas também cônjuges e ex-cônjuges.

Até o momento, os integrantes da Corte não receberam informações sobre quem seriam os responsáveis pelo vazamento.