Itamaraty Convoca Diplomata dos EUA Após Críticas a Alexandre de Moraes
Itamaraty convoca diplomata dos EUA após críticas e ameaças contra Alexandre de Moraes, em meio a sanções e tensão política.
Ministros criticam a complexidade da linguagem jurídica e fazem comparações com textos sagrados
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira, 6, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso afirmaram que a Constituição e a Bíblia permitem “livre interpretação”. As falas ocorreram durante o julgamento que discute a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em remessas ao exterior.
Gilmar Mendes disse:
“Dizem que a Bíblia também foi escrita com sentidos diversos para que cada leitor fizesse sua interpretação.”
Barroso, em seguida, acrescentou:
“Porque não usaram a linguagem simples. E depois fizeram traduções em aramaico, grego, latim, aí ficou difícil.”
Os ministros comentavam sobre a dificuldade que a linguagem excessivamente técnica dos textos jurídicos impõe à compreensão das normas.
Resposta de André Mendonça
Antes de proferir seu voto, o ministro André Mendonça fez uma observação que soou como indireta aos colegas Gilmar e Barroso:
“A má interpretação da Bíblia pode produzir grandes heresias”,
e citou exemplos históricos para reforçar sua afirmação.
Após as manifestações, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
🚨 Vejam de onde nascem as heresias constitucionais no STF. Durante julgamento do RE 928.943, Gilmar e Barroso afirmam que os textos amplos da Constituição e da Bíblia autorizam a livre interpretação. Mendonça lembra que interpretar é revelar o que o texto é pic.twitter.com/j5x1AHOWnM
August 7, 2025
Entenda o que é a Cide-Tecnologia
A Cide-Tecnologia foi criada para estimular o desenvolvimento tecnológico nacional, principalmente por meio de parcerias entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.
Com a ampliação em debate no STF, a contribuição passou a incidir sobre remessas relacionadas a royalties de qualquer natureza, incluindo direitos autorais e serviços administrativos prestados por pessoas no exterior.
Posição do relator Luiz Fux
Em voto proferido no dia 29 de maio, o relator do caso, ministro Luiz Fux, defendeu que a cobrança da Cide se restrinja a negócios que envolvam importação de tecnologia, excluindo:
- Pagamentos por direitos autorais
- Exploração de software sem transferência de tecnologia
- Serviços jurídicos
Para Fux, a aplicação ampla da contribuição pode gerar distorções e onerar indevidamente operações que não têm relação direta com inovação tecnológica.
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Alcolumbre recua e afirma que pode analisar impeachment de Moraes, condicionando decisão a critérios jurídicos e políticos.
O que esperar de um FDP como Gilmar Mendes, o duro é ele se achar o Cristo da Constituição assim como seus colegas usurpadores dos direitos individuais e da população nacional, cadeia para essa corja maligna, a chapa está esquentando