“Dizem que a Bíblia também foi escrita com sentidos diversos para que cada leitor fizesse sua interpretação.”
Barroso, em seguida, acrescentou:
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Entrar no grupo “Porque não usaram a linguagem simples. E depois fizeram traduções em aramaico, grego, latim, aí ficou difícil.”
Os ministros comentavam sobre a dificuldade que a linguagem excessivamente técnica dos textos jurídicos impõe à compreensão das normas.
Antes de proferir seu voto, o ministro André Mendonça fez uma observação que soou como indireta aos colegas Gilmar e Barroso:
“A má interpretação da Bíblia pode produzir grandes heresias”,
e citou exemplos históricos para reforçar sua afirmação.
Após as manifestações, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
Entenda o que é a Cide-Tecnologia
A Cide-Tecnologia foi criada para estimular o desenvolvimento tecnológico nacional, principalmente por meio de parcerias entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.
Com a ampliação em debate no STF, a contribuição passou a incidir sobre remessas relacionadas a royalties de qualquer natureza, incluindo direitos autorais e serviços administrativos prestados por pessoas no exterior.
Posição do relator Luiz Fux
Em voto proferido no dia 29 de maio, o relator do caso, ministro Luiz Fux, defendeu que a cobrança da Cide se restrinja a negócios que envolvam importação de tecnologia, excluindo:
- Pagamentos por direitos autorais
- Exploração de software sem transferência de tecnologia
- Serviços jurídicos
Para Fux, a aplicação ampla da contribuição pode gerar distorções e onerar indevidamente operações que não têm relação direta com inovação tecnológica.
