Andre Mendonca Andre Mendonca

Vídeo: Toffoli e Mendonça protagonizam bate-boca após acusação de distorção de voto

Ministros divergiram durante julgamento de caso sobre indenização a juiz e protagonizaram discussão acalorada

Uma troca de acusações marcou a sessão da 2ª Turma do Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), quando os e se desentenderam durante o de um processo de 2005. O caso envolvia um juiz que processou um procurador da República por supostos ataques feitos em entrevista à imprensa.

O colegiado analisava se a indenização deveria ser paga pelo agente público ou pelo órgão ao qual ele pertence, no caso, o Ministério Público Federal (MPF). O ministro Nunes Marques pediu vista — mais tempo para examinar o processo —, o que interrompeu o julgamento.


Entendimento anterior e novo impasse

Em decisões anteriores, o STF já havia fixado o entendimento de que ações por danos causados por agentes públicos devem ser movidas contra o Estado, e não diretamente contra o servidor.
O MPF, contudo, recorreu, alegando que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) não teria aplicado corretamente essa tese.

Durante o debate, Toffoli defendeu que o TRF-2 agiu de forma adequada e votou para rejeitar o recurso.

“Cria precedente ruim”, afirmou o ministro, ao criticar a tentativa de rediscutir o caso.

André Mendonça divergiu, alegando que o contexto da época precisava ser considerado.

“Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”, disse, ao mencionar um voto anterior de Toffoli sobre situações semelhantes.


Clima tenso no plenário

A referência ao voto anterior irritou Toffoli, que acusou o colega de distorcer suas palavras.

“Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram”, reagiu.
“Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega”, completou.

Mendonça respondeu que apenas reproduzia o que constava nos registros da deliberação.

“Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade”, afirmou.

A fala levou Toffoli a retrucar novamente, afirmando que se irritava diante de atitudes que considerava “covardes”. O tom do embate levou o presidente da turma a encerrar a discussão e passar à pauta seguinte.


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