Candidato questiona fundamento legal e publica vídeos nas redes
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Rafael Satiê confrontou os agentes do TRE-RJ e colocou em dúvida a base jurídica da apreensão. “Isso aqui não é propaganda. O Bolsonaro é candidato?”, disse o candidato aos agentes. “Você apreendeu um quadro de uma pessoa que não é candidato. Bolsonaro não é candidato!”
A situação se agravou durante a abordagem. Em outra gravação publicada pelo próprio Satiê, ele relatou que um colaborador de sua campanha recebeu voz de prisão no local. Segundo o candidato, o homem foi detido após questionar a ação dos agentes eleitorais.
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Entrar no grupo Colaborador de campanha é detido após confronto verbal
A versão apresentada por um agente do TRE-RJ, registrada no vídeo, diverge da narrativa do candidato. Conforme o agente, o colaborador da campanha teria ameaçado uma das autoridades presentes, que se identificou como policial. O episódio elevou a tensão no local e repercutiu rapidamente nas redes sociais.
Contexto: decisão liminar do TSE sobre uso da imagem de Bolsonaro
A operação em Teresópolis acontece poucos dias após uma decisão liminar da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada determinou a retirada de santinhos e materiais eleitorais que utilizem a imagem de Bolsonaro de forma que transmita apoio a uma candidatura.
É importante destacar que a restrição não abrange toda e qualquer fotografia do ex-presidente. O que a liminar proíbe são peças em que o contexto possa induzir o eleitor a interpretar que Bolsonaro apoia determinado candidato.
Origem da liminar: ação entre candidatos de São Paulo
A liminar foi concedida no âmbito de uma ação movida pela deputada estadual Duda Hidalgo (PT-SP) contra o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). Na representação, ficou demonstrado que a campanha de Bove produziu 50 mil santinhos contendo a imagem de Bolsonaro ao lado de sua fotografia, nome e número de urna.
A ministra Estela Aranha entendeu que a disposição dos elementos visuais poderia levar o eleitor a interpretar que o ex-presidente apoia a candidatura de Bove. O entendimento se baseia em decisão do ministro Alexandre de Moraes.
