Wagner Moura critica PL do streaming, e governo Lula reage às declarações do ator

Artista diz que alíquota de 4% favorece gigantes globais; Cultura admite falhas, mas defende aprovação

O ator Wagner Moura voltou suas críticas ao Projeto de Lei 8.889/2017, que regulamenta as plataformas de streaming no Brasil. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o artista pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intervenha no tema, argumentando que o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado prejudica o setor audiovisual brasileiro e afeta a soberania nacional.

Moura diz que PL é ruim para o país

Para o ator, ambas as versões aprovadas pelo Congresso são “muito ruins”:
“Tanto o projeto que passou pela Câmara, quanto o que passou pelo Senado são muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro, da cultura, que gera emprego, renda, um setor econômico importante, mas de um modo geral é ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”, afirmou.

Críticas à alíquota e ao uso dos recursos

Wagner Moura questionou sobretudo a alíquota de 4% estabelecida pelo PL para plataformas globais. Ele considera o valor insuficiente, especialmente porque o Brasil é o segundo maior mercado mundial em faturamento para serviços de streaming, atrás apenas dos EUA.

O ator classificou como “bizarro” permitir que as próprias empresas utilizem parte do montante arrecadado com a taxa para financiar seus conteúdos:
“Esse é um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial do Audiovisual, para fomentar a produção independente brasileira”, defendeu.

Reação do governo: Margareth Menezes envia áudio pelo WhatsApp

As críticas não foram bem recebidas pelo governo. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enviou um áudio a Moura pelo WhatsApp comentando o caso.
Ela disse estar “feliz pelas conquistas” do ator, mas reconheceu que o projeto não é ideal. Ainda assim, defendeu a necessidade de algum nível de regulação:

“A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para a gente promover melhoras. E o ambiente desregulado eu acho que não é vantagem para ninguém. É um governo que está do lado do setor, não precisa nem dizer. Acho que está bem nítido o que a gente tem buscado trabalhar”, afirmou a ministra.

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