Ministro do STF rejeitou recurso da companhia apresentado contra decisão de Alexandre de Moraes
Nesta sexta-feira, 30, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio de recursos da Starlink no Brasil, ao negar um recurso da empresa contra uma decisão de Alexandre de Moraes.
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Para o STF, a empresa alegou que não está relacionada ao processo iniciado contra o Twitter/X, igualmente propriedade de Elon Musk. Portanto, a aplicação de multas é imprópria.
“Reitera-se, de ostensivo descumprimento de ordens judiciais desta Suprema Corte, o relator da petição verificou ser necessária a análise da solidariedade do grupo econômico liderado por Elon Musk e que atua em território brasileiro, para o fim de garantir o ‘efetivo e integral cumprimento da multa diária imposta por desobediência a ordens judicias’, pois os valores até então bloqueados da empresa X correspondiam a número muito inferior ao montante atual da multa”, rebateu Zanin, no despacho.
Ainda conforme Zanin, há “inexistência de teratologia no ato impugnado”.
O povo que defende as ações do stf precisam pedir a Deus que nunca precisem da justiça. Ela não existe neste bostil.
O Brasil está num barco à deriva e vendo no horizonte a aproximação
de uma embarcação com uma bandeira “Pirata”