Cobrança por fiscalização e revisão de regras
Zé Trovão afirmou que um dos principais problemas enfrentados pela categoria é a falta de aplicação efetiva de leis já existentes, além da criação de normas que aumentam os custos para os transportadores autônomos.
Entre os pontos prioritários apresentados pelo deputado estão:
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Entrar no grupo Cumprimento do piso mínimo do frete
Ele cobrou maior rigor na fiscalização dos valores pagos pelo transporte de cargas, defendendo que a legislação vigente seja efetivamente aplicada.
Questionamento sobre seguros obrigatórios
O parlamentar criticou regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que exigem contratação de seguro de carga por caminhoneiros autônomos com CNPJ. Segundo ele, essa exigência seria redundante, já que as cargas já possuem cobertura pelas transportadoras.
Garantia de direitos operacionais
Também foram citadas demandas relacionadas ao pagamento do vale-pedágio pelas empresas contratantes e ao cumprimento das diárias de espera em pontos de carga e descarga.
Diesel e capacidade de refino entram no debate
Além das questões regulatórias, o deputado associou a crise do setor ao preço do diesel. Segundo ele, a dependência de fatores externos, como a variação do dólar, impacta diretamente os custos dos caminhoneiros.
Zé Trovão destacou a importância da Refinaria de Abreu e Lima como peça estratégica para ampliar a capacidade de refino nacional e reduzir a vulnerabilidade do país às oscilações internacionais do petróleo.
Proposta de mediação para evitar paralisação
O deputado afirmou estar disposto a atuar como intermediador entre lideranças dos caminhoneiros e a cúpula do Congresso Nacional.
De acordo com ele, o objetivo é apresentar um diagnóstico técnico das demandas do setor, garantindo segurança jurídica para os profissionais e evitando impactos no abastecimento nacional em caso de greve.
