Comissão pretende apurar má gestão, fraudes e desvio de recursos na estatal
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou, nesta semana, um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as causas do rombo financeiro bilionário nos Correios.
A proposta precisa de apoio de senadores e deputados e é vista pela oposição como uma oportunidade de apurar suspeitas de má gestão e aparelhamento político na empresa pública.
De acordo com dados do Ministério da Gestão e Inovação, os Correios encerraram 2024 com prejuízo de R$ 2,6 bilhões, o que representa metade do déficit total das estatais federais, estimado em R$ 8,07 bilhões, o maior da série histórica.
“Os Correios pertencem ao povo brasileiro. O Parlamento não pode se omitir diante de um rombo que compromete empregos, serviços essenciais e as contas públicas do país”, afirmou Zé Trovão.
Estrutura e objetivos da CPMI
O requerimento propõe que a CPMI seja composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, e funcione por 180 dias, com orçamento previsto de R$ 200 mil.
A comissão investigará:
- As causas do rombo financeiro recorde;
- Suspeitas de fraudes contratuais e desvios de recursos;
- Irregularidades em licitações e contratos;
- O impacto da crise nos serviços postais e trabalhadores;
- A dívida de R$ 15 bilhões do fundo de pensão Postalis;
- Decisões da atual gestão, como a desistência de ações judiciais bilionárias, assunção de dívidas do Postalis e o pagamento de R$ 200 milhões em benefícios extras a funcionários.
“Há indícios de má gestão e aparelhamento político. Queremos transparência, auditoria e responsabilização”, disse o parlamentar.
CPI na Câmara corre em paralelo
Enquanto busca apoio para a CPMI no Congresso, Zé Trovão também retomou a coleta de assinaturas para instalar uma CPI dos Correios na Câmara, em parceria com os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS).
Até o momento, o requerimento já conta com 125 das 171 assinaturas necessárias. A comissão terá 27 membros titulares, igual número de suplentes e prazo inicial de 120 dias, prorrogável.
A nova ofensiva parlamentar ocorre após a revelação de que a estatal pediu um empréstimo de R$ 20 bilhões ao sistema financeiro, com garantia do Tesouro Nacional, para cobrir déficits projetados até 2026.
“Estamos falando de uma empresa estratégica que não pode depender de socorro do Tesouro para continuar funcionando. A CPI é necessária para apurar responsabilidades”, concluiu Zé Trovão.