Home BRASIL Ativismo Judicial: PT apela para o STF obrigar Lira a analisar impeachment

02/07/2021

Ativismo Judicial: PT apela para o STF obrigar Lira a analisar impeachment

Estratégia se assemelha à usada com Rodrigo Pacheco, obrigado a abrir a CPI da Covid no Senado

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, na análise do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (1º), foi impetrado mandado de segurança para que a Corte determine que o documento protocolado em maio de 2020 seja analisado por Lira, haja vista que é dele o poder de pautar ou não os pedidos de impedimento contra o presidente.

Mauro Menezes e Marco Aurélio de Carvalho, advogados dos petistas, apontam ato omissivo por parte de Lira ao não fazer o exame de requisitos formais ou encaminhar internamente a petição de impeachment por crimes de responsabilidade, assinada pelos petistas e outros 157 signatários.

No pedido, Bolsonaro é denunciado por participar de manifestações “antidemocráticas”, defendendo o fechamento do STF e do Congresso e a reedição do Ato Institucional Nº 5.

O presidente também é acusado de utilizar poderes inerentes ao cargo para favorecimento pessoal (como as ocasiões em que interferiu na Polícia Federal) e de sabotar os esforços nacionais de combate à pandemia de Covid-19. A má condução do país durante a pandemia também está entre as acusações.

A estratégia dos petistas é algo semelhante ao que ocorreu Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que teve de instalar a CPI da Covid após ordem do Supremo.

Em abril deste ano, Pacheco fora obrigado pelo ministro Luís Roberto Barroso a abrir a comissão a partir de mandado de segurança dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O mandado de segurança desta quinta-feira (1º), ocorreu um dia após a protocolização do “superpedido” de impeachment, que reúne 0 partidos contra o presidente. Lira, no entanto, disse que também não pretende analisar por enquanto.