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07/10/2021

Advogados pedem afastamento do presidente da OAB: “Conduta incompatível com a advocacia”

Um grupo de 10 advogados de Brasília protocolou a solicitação para afastamento preventivo de Felipe Santa Cruz da presidência da OAB

Um grupo de advogados de Brasília protocolou pedido de afastamento do presidente Felipe Santa Cruz, nesta quinta-feira (7/10), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No documento, os 10 advogados alegam que o presidente da OAB mantém “reiterada e publicamente, conduta incompatível com a advocacia”. Sob essa argumentação, eles pedem o afastamento preventivo e a instauração de processo disciplinar até o julgamento final de extinção do mandato de Felipe Santa Cruz.

Os advogados disseram que o presidente da entidade fez “manifestações anti-éticas sobre as eleições da OAB”. “É de conhecimento público e notório desde, ao menos 28/04/2021, que a ‘cúpula da OAB Nacional racha e lança manifesto contra partidarização na entidade’, e isso por que a própria diretoria do Conselho Federal reconheceu que ‘começa a expor divisões em funções das atitudes consideradas de viés político do presidente da entidade’”.

No documento, o grupo assinalou que “são inúmeras as publicações nas redes sociais do presidente de viés político-partidário e afastadas dos objetivos da Ordem”. Para reforçar essa tese, citaram publicações de Felipe Santa Cruz com informações contrárias ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Em setembro, conselheiros da Seccional do Distrito Federal OAB enviaram ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, uma representação contra o presidente nacional da Ordem. No documento, os advogados Juliana Zappalá Porcaro e Geraldino Santos Nunes Júnior pedem o imediato afastamento do presidente nacional da OAB com os mesmos argumentos.

O processo ainda não teve andamento a nível local, por isso, os conselheiros foram ao Conselho Federal.